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O governo do Paraguai já poderá ter uma comercializadora de energia no Brasil. Esse é um dos principais pontos do Acordo costurado entre os dois países no que se refere à renegociação da energia da UHE Itaipu, que completou 50 anos em 17 de maio. Inicialmente o país vizinho poderia vender energia de duas usinas já de imediato e depois a partir de 2027 o parcela que não consumirá de Itaipu, sem a obrigação do Brasil comprar essa parcela como ocorre atualmente.
Segundo do diretor geral brasileiro da Itaipu Binacional, Ênio Verri, essa primeira etapa é como se fosse um ensaio para o governo do país vizinho conhecer como funciona o mercado brasileiro. O Paraguai, segundo os termos acertados pelos dois países, já poderia colocar no mercado brasileiro energia elétrica produzida em Yacyretá, que é binacional com a Argentina e possui 3,2 GW e da UHE Acaraí de 200 MW, de acordo com a Portaria 596 de 2011 do MME.
“Essa abertura do mercado brasileiro seria uma espécie de treino para o Paraguai nos próximos anos uma vez que a partir de 2027 poderá comercializar sua energia de Itaipu no mercado livre nacional”, afirmou Verri. “Os termos acertados pelos dois países deverão ser assinados e apresentados ao poder Legislativo dos dois países até o dia 31 de dezembro deste ano e representa a tão propagada independência energética que os paraguaios desejavam, ao mesmo tempo o Brasil poderá ter energia a preço de mercado para abastecer indústria e comércio se quiserem vender no ACL”, disse o diretor.
De acordo com dados de 2023 consolidados e apresentados pelo diretor técnico, Renato Sacramento, o sócio brasileiro na usina consumiu 23% da energia produzida no ano passado. O volume restante veio para o Brasil com so 50% que seriam destinados ao país mais os 27% excedentes do Paraguai.A tendência é de que a demanda por lá seja suficiente para requerer tudo o que eles têm de disponibilidade da usina.Enquanto isso não acontece a energia poderá ser colocada no Brasil.
Para que os termos ajustados entre os dois países possam entrar em vigor, Brasil e Paraguai devem submeter os termos aos Congressos dos dois países, para que estes aprovem o acordo. Segundo o diretor Financeiro, André Pepitone, não há uma previsão de quando deverá ser aprovado porque há uma dinâmica própria nas casas legislativas dos dois países.
A ideia proposta de permitir que o Paraguai venda sua energia de Itaipu ao ACL no Brasil foi bem recebida pelo segmento de comercialização.
A Abraceel lembra que esse recurso pode ajudar na redução da sobrecontratação das distribuidoras do Sul e Sudeste que são as cotistas dessa energia. Com essa possibilidade, a entidade afirmou recentemente em entrevista do presidente executivo da associação, Rodrigo Ferreira, ao CanalEnergia Live, que há espaço para abertura de toda a indústria e comércio brasileiro ao ACL sem impactar na sobra de contratos das distribuidoras.
Inclusive, ressaltou Ferreira, o estudo apresentado duas semanas atrás não considerou esse volume potencial no ACL e fora das cotas das distribuidoras, o que reforçou ainda mais a afirmação do estudo, cujos detalhes podem ser lidos aqui.
*O repórter viajou a convite de Itaipu Binacional