Entidades de GD cobram de Silveira ação do MME contra a Cemig

Representantes da Frente Mineira de Geração Distribuída e do Movimento Solar Livre criticaram a resistência do Ministério de Minas e Energia em incluir o uso de baterias no Leilão de Reserva de Capacidade na modalidade Potência, previsto para agosto desse ano. Eles também acusaram a Cemig de impedir a instalação de novos sistemas de GD no estado, durante manifestação na abertura da reunião do G20 sobre transição energética, em Belo Horizonte, e cobraram intervenção do ministro Alexandre Silveira para resolver o impasse com a distribuidora.

Para as duas entidades, há uma inércia do ministério em relação ao tema da GD. Elas dizem que além de criar obstáculos para a geração de energia pelo consumidor, por meio da instalação de sistemas fotovoltaicos, a Cemig teria mudado de forma unilateral a compensação dos créditos de microgeração na conta dos clientes, causando prejuízos a todos que pagaram a conta de luz, mesmo tendo saldo de energia para compensar.

O presidente do MSL, Hewerton Martins, disse o ministério deve atuar de forma coerente para resolver os problemas internos do país, antes de propor novas medidas para a transição energética. Ele pediu rapidez ao ministro no atendimento às reivindicações do segmento e acrescentou  que a inércia da pasta diante dos gargalos antigos que afetam a atividade não está alinhada com a discussão sobre a transição energética que todos consideram fundamental.

A Cemig alega falta de capacidade técnica para acomodar novas conexões e diz que o risco de inversão de fluxo de potência torna inviavel a instalação de novos sistemas de geração. Para Martins, os argumentos nao se sustentam. Ele aponta conflito de interesses, já que a concessionária nega a instalação de pequenos produtores de energia, mas atua com geração distribuída de grande porte, com vendas de assinaturas de energia pela empresa Cemig SIM.

O presidente executivo da Frente Mineira de Geração Distribuída, Wedson Silva, também cobrou ações imediatas do MME para resolver o impasse no estado. O secretário de Energia Solar do Instituto Nacional de Energia Limpa, Gustavo Tegon,  disse que é necessário que o Ministério de Minas e Energia assuma o protagonismo das discussões, para fazer cumprir o acordo do marco legal da GD.

Tegon acusa as distribuidoras de descumprirem o acordo sobre o texto final da Lei 14.300,  fechado com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.