Diretrizes do leilão de capacidade devem sair em breve, diz secretário

O secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, disse em conversa com jornalistas que o texto com as diretrizes do leilão de reserva da capacidade para contratação de potência vai ter alguma evolução em relação à proposta apresentada em consulta pública pelo MME. A expectativa é de que a portaria com as regras gerais do certame seja publicada nos próximos dias, em razão da proximidade do certame, que está marcado para agosto.

“Eu acho que a gente está perto de ter uma decisão pelo ministro [Alexandre Silveira]. Não tem como antecipar. A gente ainda precisa desse alinhamento interno com o ministro, mas eu entendo que nós recebemos excelentes contribuições, e vamos ter certamente uma evolução em relação ao texto que foi colocado na consulta”, afirmou Barral, após a abertura do III Seminário Internacional de Transmissão de Energia Elétrica.

O novo texto deve trazer o valor atualizado da necessidade de potência, que é calculado pela Empresa de Pesquisa Energética em interação com o Operador Nacional do Sistema.

Ainda não está claro qual será a decisão de Silveira sobre a inclusão de baterias no leilão desse ano, que prevê a participação de usinas termelétricas e de hidrelétricas. O ministro tem sido pressionado pelos segmentos de energia eólica, solar e de armazenamento para incluir a nova tecnologia no certame.

Para as áreas técnicas do MME e da EPE, no entanto, é preciso atingir um nível de maturidade em relação aos aspectos que são fundamentais para a segurança jurídica da participação desse tipo de solução, o que não deve acontecer nesse ano. Há questões, por exemplo, como a calibração das penalidades e a aferição do desempenho.