A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica registrou o ingresso de 7.152 novos consumidores no mercado livre entre janeiro e abril de 2024. O volume equivale a 97% de todas as migrações do ano passado inteiro. Apesar do grande volume, a organização se prepara há pelo menos dois anos para simplificar e flexibilizar os seus processos, de forma que pôde oferecer aos entrantes uma experiência de qualidade, e trabalha junto às demais instituições para aprimorar ainda mais as regras de atendimento ao varejo.
O ritmo intenso de 2024 já é reflexo da flexibilização dos critérios de acesso ao mercado instituídas pela Portaria nº 50 do MME. A regulação permitiu a entrada no segmento de todos que estão conectados à alta tensão, independentemente do tamanho, e abriu suas portas para pequenas e médias empresas, como escritórios, padarias, farmácias, entre outros.
Antecipando-se ao movimento, a CCEE implementou melhorias de processos e preparou seus sistemas para receber a nova onda de ingressantes. Desde o ano passado, a organização aprimorou a plataforma de Migração de Carga Simplificada, que torna mais fácil e ágil o processo de cadastro de novos consumidores. Também ajustou seu calendário interno para oferecer uma flexibilização dos prazos operacionais para os seus agentes, garantindo mais tempo para que aqueles interessados no ambiente possam sanar qualquer pendência antes da migração.
Dos 7.152 consumidores que entraram para o segmento nos primeiros quatro meses de 2024, mais de 70% têm carga inferior a 0,5 megawatts médios e estão representados na CCEE por um comercializador varejista, figura criada para facilitar a migração, gerenciar o dia a dia dos contratos e assumir os riscos inerentes à atividade de compra e venda de energia.
Hoje, segundo a CCEE, o mercado livre representa aproximadamente 37% do consumo total de energia elétrica do Brasil e esse percentual deve aumentar nos próximos meses. Segundo a Aneel, cerca de 21 mil consumidores já informaram às Distribuidoras sobre o desejo de migrar para o ambiente ao longo do ano de 2024, além dos 679 pedidos para 2025.
