Remuneração tem possibilitado troca de equipamentos pelas transmissoras

A ISA Cteep tem um plano de renovação de ativos instalados que prevê investimentos em reforços e melhorias de mais de R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos. O número apresentado por um representante da companhia durante o III Seminário Internacional de Transmissão de Energia Elétrica (Sintre) é uma amostra de como empresas tradicionais do segmento tem intensificado a troca de equipamentos, aproveitando a remuneração de instalações antigas da RBSE, que é a rede existente até maio de 2000.

Nilton Marcello, da área de Planejamento e Projetos da Cteep, explicou que o plano cobre principalmente os ativos que estão operando desde a década de 1970. A empresa hoje tem 35 concessões em 18 estados, e é uma das nove transmissoras que renovaram os contratos de concessão em 2013, tendo sido beneficiadas pelo pagamento da remuneração da RBSE.

“Não pode criar obstáculo, porque o contrato de concessão diz que é obrigação manter moderna, atualizada e confiável a rede. E cabe o equipamento de uma transmissora entrar no processo de substituição. Pode até existir caso de equipamentos que vence a vida física antes da regulatória,” explica o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica, Mário Miranda.

Estudo realizado em 2018 pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, a partir da dados das transmissoras, indicou a existência de 96.740 equipamentos cuja vida útil regulatória terminaria até 2022. Desse total, 6.556 (6,78%) foram enquadrados em intervenções de grande porte e 90.184 (93,22%) como intervenções de pequeno porte.

“Se você perguntar como é que está a situação de troca de equipamento é difícil falar, porque a própria Cteep estava dizendo: você troca um equipamento hoje, mas no ano que vem [outro] já está vencendo,” afirma Miranda. O executivo conta que, no passado, a maioria dos equipamentos comprados com a melhor especificação técnica, não pelo menor preço, durava mais do que a vida útil regulatória. Neste caso, não faz sentido descartar um equipamento que está prestando um bom serviço, pondera.

A questão, segundo Miranda, é se os atuais equipamentos durarão, já que cada vez mais eles estão sendo feitos no limite das tecnologias e no limite da vida útil física e também regulatória. Sobre os equipamentos que venceriam e teriam de ser trocados em 2023, o presidente da Abrate diz que não tem o número atualizado, mas acredita que muitos já foram substituídos pelas empresas.

Em 2020, a Aneel abriu consulta pública para tratar do impacto tarifário que a substituição maciça de equipamentos de transmissão depreciados poderia ocasionar, assim como o risco para o sistema elétrico, caso eles permanecessem em operação de forma indiscriminada. A Análise de Impacto Regulatório concluiu que a situação deveria ser monitorada pela agência, sem alteração regulatória.