CCEE adia eleição de novo Conselho de Administração

A eleição do novo conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica foi adiada. A escolha ocorreria na 74ª Assembleia Geral Extraordinária da  entidade, marcada inicialmente para o dia 25 de junho. A entidade informou na última sexta-feira, 14 de junho, sobre a suspensão. Não há data para a retomada do assunto. A nova data será definida e comunicada posteriormente pela CCEE.

Em princípio, a pauta que previa a eleição de oito membros titulares e respectivos suplentes para o conselho de administração, com a posse condicionada à homologação do novo estatuto pela Aneel, nos termos do art. 1º, §2º, do decreto nº 5.177/2004, está mantida. Serão quatro vagas para indicações do Ministério de Minas e Energia, sendo uma delas para Presidência do conselho, e uma vaga para indicação de cada categoria: comercialização, consumo, distribuição e geração.

A fase de indicação dos candidatos para o processo seletivo já havia sido suspensa pela entidade na semana passada após questionamentos do diretor da Aneel que relata o processo, Ricardo Tilli, que afirmou que como o estatuto não tinha sido avaliado pela Aneel, poderia ser alterado. Segundo as regras do setor, a agência reguladora precisa homologar o novo estatuto, que estabelece a criação de um novo nível de governança na CCEE que passará a contar com uma Diretoria Executiva além do Conselho, que teria a designação que normalmente um conselho tem em corporações.

O cronograma original  previa que a consultoria contratada estaria no processo de análise dos candidatos indicados. A lista com até três nomes por vaga de cada categoria e do MME seria encaminhada em 13 de junho para essa apreciação dos candidatos, se estes atendem aos requisitos e possíveis impedimentos da candidatura. Caso seja identificada alguma condição impeditiva, apenas o candidato será informado por e-mail com o relatório de avaliação. Com a alteração, o cronograma não está mais válido.