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O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria 81 que autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade presencial e teletrabalho (home office) em regime de execução parcial e integral. A autorização veio na edição desta terça-feira, 18 de junho, do Diário Oficial da União.
Poderão participar do Programa na modalidade remota integral, no máximo, 30% do total da força de trabalho de cada unidade instituidora do MME. Já na modalidade parcial, a presença no ministério é especificada em, no mínimo, 2 vezes na semana.