A diretoria da Aneel prorrogou a vigência das tarifas de RGE Sul de 19 de junho a 18 de agosto, devido à situação excepcional resultante dos eventos climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos meses. O pedido de adiamento do reajuste anual que seria aplicado a partir de 19 de junho foi apresentado pela distribuidora, que atende 276 municípios dos 336 que ainda estão em estado de calamidade ou de emergência.
A RGE atende 3,14 milhões de consumidores no território gaúcho. O número inicial de municípios em calamidade pública, devido às chuvas intensas, chegou a 360.
Após a decretação do estado de calamidade pelo governo estadual no inicio de maio, a Aneel aprovou resolução normativa flexibilizando as regras de prestação do serviço de distribuição. A norma reconhece a necessidade de tratamento diferenciado para concessionário, consumidores e agentes do setor atingidos.
A agência reguladora também autorizou a flexibilização de regras e dos procedimentos de comercialização pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. E estuda o uso de recursos dos programas de eficiência energética e de pesquisa e desenvolvimento do setor para auxiliar os consumidores atingidos com a compra de eletrodomésticos.
O pico de clientes com fornecimento de energia elétrica interrompido na área de concessão da RGE, segundo o último boletim de atualização das inundações, foi de 315,2 mil unidades consumidoras. A Aneel reconhece que além dos impactos diretos decorrentes da destruição de ativos de distribuição e da supressão de unidades consumidoras, há efeitos indiretos provocados pela redução da atividade econômica, problemas de infraestrutura, incluindo repercussões na logística, na transmissão e na geração de energia, nos custos de bens e serviços e na operação e manutenção, entre outros.
