O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 18 de junho, a urgência para o projeto de lei 2.308, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Mas os senadores decidiram deixar a apreciação da matéria para a sessão deliberativa da próxima quarta-feira, 19. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assim os senadores terão tempo de analisar tanto o relatório final como as 20 emendas de plenário apresentadas.
O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), lembrou que o projeto foi exaustivamente debatido pela casa e as emendas todas analisadas em seu relatório. Mas ele concordou em adiar por um dia a apreciação em plenário do projeto.
O PL cria a Política Nacional do Hidrogênio e institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), além de outros incentivos fiscais, financeiros e creditícios para indústria. Cria ainda o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).
