Aneel segura redução para evitar pressões futuras sobre tarifas da Copel

A diretoria da Aneel decidiu segurar o repasse de um componente financeiro que reduziria a tarifa da Copel em 3,29% em média nos próximos 12 meses, mas produziria impacto tarifário de 7,50% em 2025 e de 10,16% em 2026. O valor associado à energia soma R$ 452 milhões e será reconhecido como uma dívida da distribuidora com seus consumidores, a ser paga nos próximos processos tarifários, atualizada pela taxa Selic.

A decisão evita o efeito rebote, que acontece quando a tarifa volta a subir com a retirada do valor que provocou sua redução no ciclo tarifário anterior. O resultado é que a tarifa calculada pela agência reguladora para ser aplicada a partir de 24 de junho permanecerá basicamente a mesma, com efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 0%.

Na alta tensão, está previsto aumento médio em 0,05%, enquanto na baixa tensão, onde estão os pequenos consumidores, vai ter redução média de 0,03%, com 0,01% para residências.

O diferimento, ou adiamento do repasse, foi sugerido pela própria distribuidora, já prevendo o impacto na tarifa do ano que vem. A proposta recebeu o apoio da área técnica da Aneel, que alertou para a pressão tarifária, caso não fosse aprovada uma medida para evitar o repasse. “Temos uma gangorra”, afirmou Francisco de Mattos Faé, assessor do diretor Ricardo Tili.

O processo rendeu uma longa discussão até que os diretores chegassem a um consenso. Eles determinaram à área gestão tarifária a apresentação em 180 dias de uma proposta de regulamentação com parâmetros para realização de análises de impactos futuros e de custo-benefício do atraso, no diferimento de componentes tarifários a pedido das distribuidoras.

A medida atende recomendação do Tribunal de Contas da União. A Aneel também estabeleceu que casos semelhantes ao da Copel serão tratados apenas após a regulamentação do tema.