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Questionamentos para a viabilização de soluções de armazenamento de energia deram o tom na abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de junho, no Rio de Janeiro (RJ). Há uma expectativa do setor que o leilão de potência, que será realizado ainda este ano, permita soluções de baterias, após pedido do ministro Alexandre Silveira para que houvesse um estudo sobre o tema. A falta de regras para o tema e o prazo exíguo são entraves para a permissão.
Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Thiago Prado, o armazenamento ainda carece de regramentos. Embora haja uma percepção que ele pode ser inserido em alguma regra existente, a falta de um código específico para este tipo de contratação pode criar o ‘abacaxi do amanhã’, aumentando o risco contratual. Ele lembra ainda que o leilão é voltado para a segurança energética e ter insegurança jurídica neste certame pode não ser a melhor opção.
Mas Prado salientou que nos Planos Decenais foi identificada a demanda por leilões de capacidade anuais, o que sinaliza que caso as baterias não sejam permitidas nesse leilão, não haveria obstáculo para que nos próximos houvesse o aval. “Certamente nos próximos leilões haverá esse debate”, comenta.
Ainda de acordo o presidente da EPE, deve se manter o foco naquilo que o sistema precisa e não no tipo de tecnologia. Segundo Prado, a discussão não pode ficar reduzida a arranjos e a realidade das mudanças climáticas ainda não é toda conhecida.
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Ricardo Tili, que também participou da abertura, considera que o desenvolvimento das soluções de armazenamento no país será rápido. “Não vejo outra forma do setor continuar se desenvolvendo que não seja usando a flexibilidade que esse produto pode trazer ao setor”, explica. Para ele, mesmo sem regras específicas, o momento do setor pede flexibilidade operativa. Para ele, a inserção como um produto de usina híbrida seria possível.
O armazenamento está em vias de entrar consulta pública na Aneel, que será dividida em três etapas. A primeira fase será a CP em agosto e deve ir até dezembro, com a elaboração da norma. Essa fase deve envolver três temas: acesso, outorga e empilhamento de receita. A discussão continuará, mas abordado outros matizes, como o armazenamento na distribuição, tipos de usinas reversíveis, carros elétricos com fonte de armazenamento. “Primeiro preferimos tratar dos temas mais genéricos para tratar dos temas mais específicos mais à frente”, observa.
Os temas da CP são considerados importantes por Tili, já que acabaria com entraves e eliminariam a insegurança jurídica. As contribuições ainda estão sendo apresentadas e não há uma avaliação formal. Ele lembra que o preço de baterias vem caindo fortemente nos últimos anos. Muitos consumidores vêm trocando a geração a diesel da ponta por armazenamento. “Está mais viável”, aponta.