A Regulação tarifária e financeira no Brasil foi amplamente discutida durante o Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, que acontece nesta quarta-feira, 19 de junho, no Rio de Janeiro. Por mais que o país tenha uma energia barata e excedentes de energia, o detrimento em relação a renda da maior parte da população é um diagnóstico que preocupa.
As tarifas aplicadas aos consumidores da região Norte e Nordeste é o dobro do que aplicado para a população do Sul e Sudeste, onde as médias salariais são maiores. Para Ricardo Tili, diretor da Aneel, vale a reflexão do porque isso acontece e discutir uma tarifa justa para o consumidor, além de trazer clareza sobre esses números.
O setor elétrico brasileiro conta com diversos tipos de subsídios e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) é responsável por um dos maiores valores aplicados. Segundo Tili, atualmente o CCC conta com 28,15%, a fonte incentivada com 26,76%, a geração distribuída com 17,71%, a tarifa social com 14,76%, a universalização com 4,29%, e por fim, carvão e óleo combustível com 2,96%.
“Com o crescimento das fontes incentivadas, e o tanto que elas ainda tem para crescer, a tarifa social poderia ser arcada pelo tesouro, já que é destinada ao consumidor que tem menos capacidade financeira. O carvão e combustível também poderiam ter um caráter social, mas em uma proporção menor”, apontou Tili.
O acúmulo dos subsídios variam de acordo com cada região do país. As regiões sul e sudeste contam com a maior parte dos subsídios em fontes incentivadas, ficando 39,24% com o sul e 42,56% com o sudeste. A região nordeste conta com 42,11% na tarifa social. Já a região norte tem 74,26% com a CCC. E por último, a região Centro-Oeste com 49,36% na geração distribuída.
Os subsídios representam em média na tarifa dos consumidores residenciais cerca de 13%, segundo dados apresentados pelo diretor da Aneel. Esse crescimento aconteceu ao longo do tempo, em 2018 o valor total era de R$ 18,8 bilhões, já em 2023 o valor atingiu a marca de R$ 40,3 bilhões.
Tili encerrou dizendo que é preciso entender e discutir porque um estado paga mais caro que outro, no entanto, essa discussão precisa acontecer de forma adulta e madura. “Mas será que um subsídio igual para todos funcionaria?”, finalizou.
