A Aneel abriu a Tomada de Subsídios nº 011/2024, que receberá contribuições entre 28 de junho e 26 de setembro de 2024. Segundo a agência, essa etapa é fundamental para a modernização das tarifas de energia elétrica. O instrumento, previsto na Agenda Regulatória da Aneel, abre espaço para a participação ativa da sociedade, agentes do setor elétrico, consumidores, formuladores de políticas públicas e demais interessados em discutir o tema.
A nota técnica emitida pela Agência na última quinta-feira, 27, destaca a necessidade da modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica, propondo reflexões sobre os princípios tarifários. Além disso, o documento fornece orientações para a discussão dos principais temas e ações regulatórias desejáveis para a reforma da estrutura tarifária, apresentando também as relações com outras questões relevantes. O conjunto de ações indicadas pela área técnica da Aneel visando a modernização das tarifas de energia elétrica está consolidado no roadmap disponibilizado abaixo.
