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Os consumidores da Enel São Paulo terão redução média de tarifas de 2,43% a partir da próxima quinta-feira, 4 de julho. Na alta tensão, o efeito redutor a ser percebido será de 3,52% em média, enquanto na baixa tensão a queda de vai ser de 2,11% na média.
O reajuste tarifário da distribuidora paulista foi aprovado pela Agência Nacional da Energia Elétrica nesta terça-feira, 2 de julho, e vai afetar 7,9 milhões de unidades consumidoras em São Paulo e região metropolitana. A diretoria da Aneel decidiu aprovar o resultado do processo tarifário, mesmo com o pedido do Sindicato Nacional das Agências Reguladoras e a recomendação da área técnica da agência de adiamento dos reajustes da Enel e da Energisa Tocantins.
Uma representante do Sinagências sugeriu, durante a reunião de hoje, que a deliberação fosse adiada por pelo menos 15 dias, até a conclusão do processo de revisão da receita anual das transmissoras, que entraria em vigor em 1º de julho, mas sofreu atrasos e ainda não foi votado. A recomendação dos diretores relatores, em ambos os casos, é que de que fossem utilizados nos cálculos os valores da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) vigentes no ciclo tarifário anterior ou a melhor estimativa até o momento da TUST para o ciclo 2024-2025.
O sindicato alertou para a sobrecarga de trabalho, em razão da saída de servidores da Aneel, que tem 206 vagas em aberto. A agência reguladora também sofre com o corte de 20% no orçamento de 2024, e há ainda a concorrência de outros temas, como a regulamentação das medidas provisórias 1212 e 1232, além do decreto com as diretrizes para a prorrogação das concessões das distribuidoras, entre outros assuntos.
A área técnica já tinha destacado na instrução dos processos da Enel e da Energisa as restrições severas resultantes da redução do quadro de servidores e do corte orçamentário. Os técnicos mencionaram também o impacto sobre as atividades normais da agência de demandas prioritárias e urgentes para o setor elétrico, não previstas na Agenda Regulatória da Aneel e com prazos exíguos para implantação.
As superintendências da Gestão Tarifária e de Fiscalização Econômica e Financeira já tinham comunicado à diretoria sobre a necessidade de adiamento do reajuste da RAP das concessionárias de transmissão e da Tust do ciclo 2024-2025, devido ao esgotamento da capacidade das equipes. A data prevista passou de 25 de julho para 16 de julho.
