A secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia criou o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. Serão adotadas jornadas de trabalho presencial, teletrabalho, com regimes de execuções parciais. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3 de julho, vale a partir de agosto.
Poderão ser selecionados servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, em comissão e empregados públicos em exercício na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Fica vedada a participação de estagiários e ocupantes de cargo em comissão ou função comissionada de nível 13 ou superior na modalidade teletrabalho, nos regimes de execução integral ou parcial.
