Em nota conjunta, associações pedem celeridade à Câmara na conclusão do marco do H2

A Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a Associação Brasileira do Biogás e a Associação Nordeste Forte pediram em nota conjunta apoio aos deputados para que a votação do  marco legal para o hidrogênio de baixo carbono, de volta à Câmara, tenha rápida conclusão nesta Casa com a manutenção dos aprimoramentos propostos no âmbito do Senado, em especial, dos incentivos criados.

Na nota – que saúda a aprovação do marco – as associações dizem que a matéria, fruto de um intenso trabalho de diálogo e construção por parte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, representa um avanço significativo para o esforço nacional de promover desenvolvimento sustentável e de mitigar as mudanças climáticas.

De acordo com as associações, o texto do marco legal do H2 possui muitos pontos que deverão ser regulamentados após a aprovação pelo Congresso Nacional. A urgência aparece no fato da importância da lei para que o país possa efetivar sua política pública de estímulo à indústria de hidrogênio de baixo carbono.

“Eventuais atrasos poderão colocar em risco o potencial nacional para liderar o processo internacional de migração para esse combustível limpo”, diz a nota.

O cenário ideal de conclusão seria antes do recesso parlamentar e mantendo os aprimoramentos propostos pelo Senado. A regulamentação rápida e eficiente desta Lei permitirá que o Brasil aproveite sua posição única no cenário global, promovendo investimentos, gerando empregos e contribuindo para a descarbonização.