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Levantamento da TR Soluções mostra que a Medida Provisória 1.232/2024 – que altera regra na distribuição e viabiliza a venda da Amazonas Energia – poderá impactar nas tarifas das distribuidoras com uma redução de até R$ 5,79/ MWh ou aumento de R$ 4,35/ MWh. De acordo com a TR, a variação virá pelo fato que embora a Conta de Consumo de Combustíveis tenda a diminuir com as mudanças na legislação definidas pela MP, o Encargo de Energia de Reserva deve subir. Mas o comportamento do EER está diretamente atrelado à evolução do Preço de Liquidação das Diferenças.
Outro ponto destacado é que a localidade do consumidor e o nível de tensão da conexão também influenciam na variação dos impactos.
A TR avalia que haverá uma elevação de 26% na receita fixa anual de Energia de Reserva e uma redução de 31% do orçamento da CCC, ou de 9,6% no orçamento da CDE Uso. Do ponto de vista dos custos gerais para o setor e desconsiderando as flexibilizações que dependem de regulação futura, as alterações previstas na MP podem representar um aumento de cerca de R$ 600 milhões em relação aos valores de 2024.
Outro ponto levantado na análise é que os itens da MP considerados no estudo não trarão benefícios para todos os consumidores, mesmo nos momentos em que o PLD estiver alto. Mas assim como em 2023, quando o PLD ficou no piso todo o ano, o benefício somente seria percebido pelos consumidores das distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste conectados em média e baixa tensão.
No contraponto, os consumidores mais afetados com os aumentos nos custos seriam os ligados na alta tensão e em distribuidoras ou transmissoras presentes no Norte e no Nordeste.
Segundo o levantamento, em um cenário úmido, com PLD de R$ 66/ MWh, as regiões Norte e Nordeste teriam potencial impacto na tarifa de aplicação de R$ 4,35/ MWh na alta tensão, de R$ 2,77/MWh na média tensão e de R$ 1,6/ MWh na baixa tensão. Já o Sul e o Sudeste/ Centro-Oeste teriam impactos de R$ 1,53/ MWh e reduções de R$ 1,49/ MWh e de R$ 3,72/ MWh na alta, média e baixa tensão, respectivamente.
Já no cenário chamado mediano, com um PLD médio anual de R$ 157 /MWh, os impactos no Norte e Nordeste seriam de R$ 3,65/ MWh na alta tensão, R$2,07/ MWh na média tensão e de R$ 0,9/ MWh na baixa tensão. No Sul e Sudeste Centro-Oeste os impactos da MP poderiam ser de R$ 0,83/ MWh (AT), R$ -2,19/ MWh (MT) e R$-4,42/ MWh (BT).
Já no cenário seco, em que o PLD médio fica em R$ 346/ MWh, consumidores do Norte e Nordeste terão impacto de R$ 2,28/ MWh (AT), R$ 0,71/ MWh (MT) e negativo em R$ 0,46/ MWh (BT). No Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto na tarifa será negativo para toda as classes de consumidores: R$ 0,54/ MWh (AT), R$ 3,55/ MWh (MT) e R$5,79/ MWh (BT).
