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O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, rechaçou que a Medida Provisória 1.232, que alterou as condições de distribuição de energia e abriu caminho para a troca de controle na Amazonas Energia (AM), vá trazer algum tipo de ônus para os consumidores. Silveira participou de evento na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, nesta sexta-feira, 12 de julho.
Segundo Silveira, as térmicas que abastecem o estado e que foram compradas pela Âmbar Energia passarão a ser pagas pelo encargo de energia de reserva e não pela energia de lastro, dividindo a conta entre o consumidor regulado e o consumidor livre. “Não aumentou um centavo para ninguém”, avisa.
De acordo com ele, a MP é fruto de discussão de mais de um ano e corrigiria um erro cometido no fim de 2018, que acabou levando a concessão da Amazonas Energia à insustentabilidade. “O que fizemos, além de buscar a regulação tarifária, foi fazer justiça tarifária com o consumidor”, comenta.
Um estudo elaborado pela TR Soluções analisou os impactos da MP nas contas dos consumidores. Os impactos serão variados, com o preço do PLD e a localização sendo os maiores aspectos de influência.
