Abraceel defende open energy no Brasil

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) acredita que é essencial uma discussão sobre o open energy no Brasil. “O open energy significa dar ao consumidor o que é dele. Os dados de consumo no mercado concorrencial valem ouro. Nós estamos no século 21 e esse é o período da digitalização e dos dados. Essas informações ainda não estão disponíveis de forma organizada e interoperáveis para quando chegar a vez de entregar elas de forma organizada”, disse o presidente da Associação, Rodrigo Ferreira, nesta sexta-feira, 12 de julho, durante o seminário justiça tarifária e liberdade do consumidor, organizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Ministério de Minas e Energia (MME).

Para Ferreira, a abertura do mercado também é parte da transição energética. “A sociedade entende de forma muito fácil que a transição energética é a descarbonização. Nós somos especialistas em tecnologia energética e temos que saber que a posição energética não é só isso”, disse. Segundo o executivo, a transição energética também envolve o consumidor e é necessário pensar em como inserir o consumidor nessa transição. “A transição é oferecer a ele um mercado descentralizado. Que ele saia da ponta final dessa cadeira e passe a estar no centro dela. E que ele tome decisões e dê o direcionamento que ele quer”, ressaltou.

Concessões de distribuição

Com relação a renovação das concessões de distribuição, Ferreira destacou que esse movimento aponta para um mercado moderno e digital. “Um mercado em que os dados estão protegidos então são de acesso do consumidor. Esse movimento mostra que consumidor é parte essencial desse ecossistema e não o pagador de conta no final do mês”, afirmou.

Itaipu

O executivo da Abraceel afirmou que a abertura de mercado causa uma dinâmica nova para todo o setor elétrico e não só para o consumidor que está na ponta final. “O gerador também é impactado por isso. Se no mercado cativo o gerador vende energia por 30 anos em contratos indexados à inflação, no mercado livre ele tem que vender pelo menos parte dessas energias a todo momento. E isso causa uma dinâmica que imputa o preço para baixo, porque no mundo das renováveis o preço da energia é decrescente”, disse.

Ele também citou que a todo o momento o gerador vai estar concorrendo com a energia nova que está chegando no mercado para conseguir o seu market share. “Então essa dinâmica que o mercado livre causa no segmento de geração também é importante e traz preços para baixo. Um exemplo é se Itaipu só tivesse o mercado livre para negociar energia, qual seria a alternativa dela se não ser competitiva? Nós não estaríamos discutindo aqui se Itaipu vai financiar com alguns bilhões de reais obras para beneficiar parte de consumidores. Essa discussão não seria razoável, porque ela não venderia essa energia com esse propósito”, disse.

Ele explicou que não é porque Itaipu está hoje com um preço abaixo do pmix das distribuidoras ou um pouco acima de contratos antigos indexados à inflação, que ela custa o menor preço. “Itaipu foi concebida para operar a preço de custo, só que nós incluímos nesse custo acessórios que nada dizem respeito a seu papel de gerar energia elétrica. Isso é um subsídio cruzado. São todos os consumidores da região sul, sudeste e centro-este subsidiando obra para alguns outros contribuintes localizados em dois estados da federação brasileira. A gente precisa discutir se isso é justo”.

Ferreira ainda disse que se Itaipu custasse R$ 80, o governo ia querer mantê-la no mercado cativo. “Isso porque isso empurra o preço mais para baixo ainda. Agora, se é para distribuir para todo mundo e distribuir essa ineficiência, esse subsídio cruzado, a gente deveria discutir o subsídio antes de tomar essa decisão”, disse.

Abertura equilibrada do mercado

O presidente da Abraceel também afirmou durante a sua participação no evento que um grupo de entidades está se organizando e discutindo vários elementos para a abertura equilibrada do mercado. “Um deles é o encargo de sobrecontratação, que é fundamental que seja criado. Eu não digo nem encargo, mas a conta de sobrecontratação, porque a energia que sobra com o distribuidor, em dados momentos, vai gerar um ônus, mas vai gerar bônus também. É importante que haja uma conta para que essa energia seja canalizada, que as distribuidoras tenham mais mecanismos para fazer a venda dos seus excedentes, que elas tenham mais liberdade para fazer isso acontecer”.

Outro ponto destacado foi com relação a reforma tarifária, que segundo Ferreira é importante para modernizar também a tarifa do consumidor cativo, para que ele tenha acesso aos melhores produtos e serviços. “É fundamental que haja separação entre fio e energia”, finalizou.