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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, conclamou as lideranças do setor durante o evento Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor, realizado nesta sexta-feira, 12 de julho, a debater de modo sério e efetivo as tarifas no setor. De acordo com ele, o país, apesar de ser referência em vários tipos de geração de energia, não consegue fazer com que as contas de luz tenham um valor justo. “Estamos perdendo uma batalha para o nosso setor, a batalha das tarifas”, explicou.

Na sua fala, Silveira classificou a temática das tarifas como muito relevante. segundo ele, se o setor não for repensado, caminha para a insustentabilidade regulatória, tarifária e comercial. Para ele, é injusto que famílias direcionem grande parte dos seus recursos para as contas de luz quando poderiam ir para alimentação ou moradia.

“Conseguimos tudo menos transformar nossos sucessos técnicos em uma conta de luz justa, especialmente para aqueles que mais precisam de acesos barato a energia”, afirma. Para Silveira, as altas tarifas prejudicam o desenvolvimento do país.

Para o ministro, que essa semana revelou que o governo vai lançar um novo projeto de modernização do setor, o setor vive um dilema de continuar buscando subsídios e vantagens específicas ou ter um modelo com equilíbrio. “Resultados somente serão alcançados se houver um firme propósito de todos nós em deixarmos de lado os interesses específicos de cada grupo, para alcançarmos o bem comum, acabando com essa colcha de retalhos”, disparou.

Silveira disse não entender a grande diferença de preços na energia que é comercializada nos mercados livre e cativo, com a primeira sendo bem mais barata. “Por esse motivo uma quantidade cada vez maior de consumidores migra para o ambiente livre ou implanta painéis solares. É uma corrida do ouro ou uma espiral da morte”, aponta. Apesar da insatisfação, disse não ser contra o ACL.

O titular da pasta fez ainda uma crítica direta ao desconto que o autoprodutor de energia recebe na tarifa. “Como a estrutura física da rede pode ser mais barata para um cidadão de classe alta, que mora em bairro nobre, com um enorme telhado cheio de placas solares, do que para um cidadão que mora em um barraco com pouco mais de 20 metros quadrados de telhado?”, indaga.

Os jabutis no PL das eólicas offshore, das térmicas inflexíveis e as vantagens da geração distribuída também entraram no rol das críticas, com Silveira questionando se eram justos e recebendo palmas dos participantes em seguida.