Para geradores, revisitar fundamentos pode ser saída para correção de subsídios

Revisitar o modelo, pactuar e resgatar conceitos originais de forma a saber as suas reais necessidades e a correta adequação de subsídios. Esse mais uma vez foi o tom usado por representantes de geradores no painel “Os subsídios da conta de luz e os caminhos para sua redução”, durante o seminário ‘Justiça tarifária e liberdade do consumidor’ realizado na última sexta-feira, 12 de julho, em São Paulo, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e o Ministério de Minas e Energia.

A escalada dos benefícios é um problema antigo no setor que cada vez mais tem impactado nas tarifas de energia. Uma convergência entre os segmentos envolvidos vem se desenhando como caminho para uma abordagem exitosa que resulte em tarifas mais justas.

“Vamos ter que abrir mão de muita coisa e vou dizer que estou bastante disposta”, disse ao fim da sua participação a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias, Élbia Gannoum. Segundo ela, é preciso voltar para os fundamentos, que foram perdidos no setor e as políticas públicas deveriam ser pensadas de forma estruturada.

Ainda de acordo com a líder da ABEEólica, essa reestruturação se faz cada vez mais urgente uma vez que o setor mudou completamente ao que era décadas atrás. “O sistema está ficando mais complexo e exigindo mais requisitos sistêmicos”, avisa. O repensar também se justificaria pelo fato da sociedade cada vez menos querer abrir mão de direitos que ela pensa possuir, como os subsídios que acabam onerando as contas de luz. Ela também criticou os ‘puxadinhos’ que foram feitos ao longo dos anos, já que não havia prazo para seu término.

Ela salientou que para o Brasil assumir um papel de liderança na transição energética, deverá lançar mão de mecanismos de incentivos, mas não de subsídios.

A escalada no valor dos incentivos concedidos a eólicas, solares e geração distribuída ao longo dos anos foi destacado pela presidente da Associação Brasileira de Geradores de Energia, Marisete Pereira. Durante o painel, ela sugeriu que o tema fosse enfrentado de forma corajosa, já que em 2019, representavam cerca de R$ 4,6 bilhões e agora são R$ 24,2 bilhões, uma subida de 426%. Para ela, fontes já são maduras e capacitadas, o que justifica o encerramento do benefício. “Isso gera um ônus ao consumidor regulado desproporcional”, aponta.

A presidente da Abrage citou ainda o subsidiômetro da Aneel, que em 2023 registrou R$ 40,3 bilhões no setor, representando 13,21% da tarifa. As fontes incentivadas e a GD lideram com R$ 18 bilhões. A ex-secretária executiva do MME alerta que a escalada está acontecendo de tal maneira que o consumidor não terá capacidade de pagar. “É uma preocupação não só dos consumidores, mas do executivo e do legislativo”.

A inexistência de um prazo para o fim de subsídios para fontes fósseis foi salientada pelo presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia. Ele mostrou dados do Instituto Nacional de Estudos Econômicos entre 2018 e 2022 que mostram que anualmente, o Brasil gasta R$12 bilhões para custear térmicas a diesel e R$ 1,13 bilhão para subsidiar usinas a carvão, além de R$ 80,9 bilhões para o consumo e a produção de combustíveis fósseis.

No contraponto, o valor gasto com fontes incentivadas no período ficou em R$ 15,5 bilhões, menor que o somatório dos fósseis. “Precisamos estabelecer um limite. Não há previsão legal para descontinuar incentivos a combustíveis fósseis”, frisa. Ele sugere uma reconstrução do modelo, mas com um destino comum: no caso, até 2050, uma economia neutra em emissões de gases de efeito estufa.

Como saída, Sauaia pediu transparência dos benefícios e questionou o uso do termo ‘fonte incentivada’,  alinhamento dos benefícios econômicos à transição energética, retirada dos subsídios por ordem cronológica, cumprimento dos acordos acertados e incorporar os atributos das fontes ao sistema.

O consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas, Edmundo Pochmann Silva, lembrou as térmicas que recebem subsídios são as movidas a carvão, por conta de uma política nacional do energético. Nos dois últimos anos, situações de calor e pico de energia exigiram o acionamento das térmicas para atender o sistema. Segundo ele, em 2028 serão precisos 50 GW firmes para atender a ponta de carga do sistema, por conta da forte inserção das renováveis. “Isso não é um problema do Brasil, acontece no mundo todo”, explica.

Em seguida, ele alertou que as penalizações impostas às UTEs no leilão de reserva de capacidade aumentam os custos. A associação está solicitando a revisão dessas penalizações, por encarecem as usinas.