Aneel aprova receita e tarifas de transmissão para 2024/25

A Receita Anual Permitida total das transmissoras para os próximos 12 meses será de R$ 46,7 bilhões. O valor aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 16 de julho, representa  redução de 2,7% em relação aos quase R$ 48 bilhões do ciclo 2023/2024, encerrado no último dia 30 de junho.

A RAP global do segmento de transmissão é uma combinação do reajuste previsto nos contratos de concessão, da expansão do sistema de transmissão no período, dos reforços e melhorias autorizados pela Aneel e dos efeitos das revisões das receitas das concessionárias licitadas e prorrogadas, aprovadas pela agência na semana passada.

Foram definidas as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e a tarifa de Transporte de Itaipu, que teve redução de 28,7%, passando de R$ 16.835,23/MW para R$ 12.001,87/MW. O resultado, segundo a agência, é devido, principalmente, à revisão retroativa a julho de 2023 da RAP do contrato da linha operada por Furnas.

A agência aprovou ainda a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para 85 centrais de geração de referência conectadas em 88 kV ou 138 kV, além de encargos associados. As novas tarifas servirão como base para o cálculo das TUSDg nos processos de revisão ou reajuste da distribuidora acessada pela central geradora compartilhada (ICG) e das instalações de transmissão de interesse exclusivo para conexão individual (IEG).