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Na última sexta-feira, 19 de julho, foi definido em leilão realizado na B3, em São Paulo (SP) o consórcio que assumirá a tarefa de modernizar o sistema de iluminação pública do município gaúcho de Santa Maria. A proposta vencedora foi apresentada pelo consórcio IP Santa Maria, com o compromisso de destinar cerca de R$ 219 milhões ao projeto, entre aquisição de novos equipamentos e manutenção do sistema.
O consórcio reúne empresas que já atuam com concessões em cidades importantes, como Porto Alegre e Canoas, no Rio Grande do Sul, e Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele é formado por Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, Tradetek, STE, Henerge e Expresso Charqueadas Transportes.
Essa é a primeira modelagem de Parceria Público Privada liderada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, concluída com êxito após um trabalho de estruturação que levou quase dois anos.
O prazo da concessão será de 24 anos. A proposta comercial apresentada pelo consórcio foi de R$ 762.734,48 como valor mensal de contraprestação. Por meio da concessão, a totalidade dos 28 mil pontos de luz serão substituídos por lâmpadas de LED. Também está prevista a ampliação de 1.293 pontos para atender a demanda defasada. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional do município.
A representante do consórcio IP Santa Maria. Giovana Locatelli, projetou que a cidade terá um serviço de excelência a partir da concessão. De acordo com ela, a cidade terá um dos melhores sistemas do Brasil, com equipamentos mais modernos.
Para o diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto, o sucesso do leilão traz uma simbologia importante, já que é a primeira PPP depois das enchentes de maio. Para ele, é uma demonstração de confiança na capacidade de uma efetiva retomada econômica e sinaliza ao mercado que o Rio Grande do Sul tem um oportunidades para atrair parceiros privados em diferentes áreas.
Na modelagem da PPP de Santa Maria o BRDE contou com a parceria do consórcio Houer Concessões e M Viana Advogados. O consórcio vencedor também vem atuando nos estudos da concessão da iluminação pública de Sapiranga.
Com a modernização do sistema e outras medidas de eficiência, é estimada uma economia de R$ 136 milhões por conta da redução do consumo de energia. Devem ser economizados cerca de 254 milhões de kWh, que equivale ao consumo médio de 5,7 mil residências por 24 anos. É estimada redução na emissão de 10,93 mil toneladas de CO2, o que equivale a 77 mil árvores, área correspondente a 25 campos de futebol.
Após a assinatura do contrato, o Consórcio IP Santa Maria assume de imediato a gestão do sistema de iluminação pública do município. O consórcio terá 60 dias, depois do contrato assinado, para apresentar um plano de modernização do sistema. Validado o plano, o consórcio terá 12 meses para implementar a modernização do sistema.