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A hidrelétrica de Itaipu repassou R$ 701 milhões em royalties ao Brasil só no primeiro semestre deste ano. Foram seis estados, 347 municípios, além da União como beneficiados. A soma desde março de 1985, incluindo também o repasse para o Paraguai, ultrapassa US$ 13,9 bilhões.
As compensações pelo uso do potencial hidráulico do Rio Paraná na produção de energia elétrica são tidas como fundamentais para financiar projetos de infraestrutura, educação, saúde e muitas outras áreas, impactando de forma positiva a população. Cada um dos dois países define as próprias regras para a distribuição dos valores a que tem direito.
No Brasil, a maior parcela, equivalente a 65% dos recursos, beneficia municípios. Os estados ficam com 25% e a União com os 10% restantes. O modelo de distribuição é estabelecido pela Lei 13.661/2018 e resultou em R$ 456 milhões para os municípios, R$ 175 milhões para os estados e R$ 70 milhões para o Governo Federal, entre janeiro e junho deste ano.
O Paraná, que abriga o lado brasileiro da usina, é a área que mais recebe. No primeiro semestre foram R$ 148 milhões obtidos, representando 85% da verba destinada diretamente a estados. As 49 prefeituras contempladas no Paraná ficaram com R$ 386 milhões, correspondendo também a 85% do montante destinado a municípios no mesmo período.
O ranking inclui ainda R$ 34 milhões para 93 prefeituras de Minas Gerais, R$ 15 milhões para 159 cidades de São Paulo, R$ 13 milhões para 38 municípios de Goiás e R$ 6,9 milhões para sete localidades no Mato Grosso do Sul. O Distrito Federal fecha a lista, com R$ 34 mil. Aos governos estaduais, o primeiro semestre resultou em R$ 13 milhões para MG, R$ 5,8 milhões para SP, R$ 5,1 milhões para GO e R$ 2,6 milhões ao Mato Grosso do Sul. O Distrito Federal ficou com R$ 13 mil.
Já os R$ 70 milhões pagos ao governo federal foram destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (R$ 28 milhões), ao Ministério do Meio Ambiente (R$ 21 milhões) e ao Ministério de Minas e Energia (R$ 21 milhões).
