Chesf recebe multa de R$ 3,6 mi por desligamentos em linha de transmissão

A diretoria da Aneel manteve uma multa de R$ 3,582 milhões à Chesf, devido ao descumprimento do Plano de Resultados que pretendia reduzir o número de desligamentos forçados na Linha de Transmissão Arapiraca III – Rio Largo II. A meta era diminuir em cerca de 70% (de 10 para 3 eventos) as quedas provocados por queimadas na instalação, mas a fiscalização constatou que ocorreram 11 interrupções, sendo oito causadas por incêndios, dois de causa indeterminada e uma atribuída a corpos estranhos e objetos.

A fiscalização da Aneel foi feita em outubro de 2020, quando a agência mediu os resultados das melhorias realizadas pela empresa, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro daquele ano. E fez a comparação com o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, apontando a prestação inadequada do serviço por parte da transmissora.

A Chesf alegou que quatro queimadas foram de origem criminosa e que não poderia ser responsabilizada por essas ocorrências. Mas a agência disse que a empresa não conseguiu comprovar a afirmação, e descartou a hipótese de caso fortuito ou de força maior. A Aneel destacou ainda que embora a melhoria do desempenho da linha tenha se dado em momento posterior à fiscalização, o fato foi considerado pelos fiscais no cálculo da penalidade.