Sem maioria, Aneel adia decisão sobre Jaguatirica II

A dificuldade da Aneel em formar maioria provocou o adiamento da decisão sobre um pedido de excludente de responsabilidade relacionado à operação da termelétrica Jaguatirica II, da Azulão Geração de Energia. O processo será retomado na primeira reunião com quórum completo de quatro diretores, mas ainda com risco de não haver deliberação, em caso de empate na votação.

A geradora entrou com recurso contra decisão da agência que reconheceu parcialmente um pedido de isenção por atrasos ocorridos na fase de testes das três unidades geradoras da usina. No despacho questionado pela Azulão, a Aneel concedeu um período de 38 dias, exclusivamente para a terceira máquina, negando pleitos de alteração do cronograma de implantação, de postergação do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados e de recomposição do prazo de outorga do empreendimento.

O pleito da empresa era de 87 dias de excludente de responsabilidade, alegando atrasos de 35 dias por problemas na primeira sincronização em backfeed; de nove dias pela suspensão do comissionamento da usina, em razão de blecaute ocorrido no sistema isolado de Roraima; e de 43 dias devido às restrições horárias para testes impostas pelo Operador Nacional do Sistema.

Na análise do recurso, o diretor-relator, Fernando Mosna, votou por reconhecer apenas os nove dias de blecaute, e estender por igual período o cronograma de implantação da térmica e o suprimento do contrato de energia para abastecimento de Roraima. Ele foi acompanhado pelo colega Ricardo Tili, enquanto a diretora Agnes da Costa votou por negar o pedido da empresa. A decisão final depende do voto do diretor-geral, Sandoval Feitosa.