Anace: uso de receita de petróleo para reduzir contas deve vir junto de revisão de subsídios

Classificando como tentadora por conta dos altos custos da energia para o consumidor a proposta aventada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de usar os recursos da exploração de petróleo para reduzir os custos da energia através da conta de Desenvolvimento Energético, o presidente da Associação Nacional de Consumidores de Energia, Carlos Faria, alerta que por mais generoso que seja, o custo excessivo da energia não será resolvido apenas com um remendo desse tipo.

De acordo com Faria, a redução dos custos deve passar por uma revisão técnica de todos os subsídios que incidem sobre as contas de luz, com a manutenção apenas daqueles que fazem sentido em termos de política pública.

“Esses subsídios devem passar para o Tesouro Nacional, sob o escrutínio do teto de gastos do orçamento da União, numa condição que poderiam ser diretamente beneficiados pelo aumento dos ganhos do país com a produção de petróleo, mas com maior transparência e controle da sociedade”, aponta.

A proposta de usar os recursos foi feita pelo ministro na última quinta-feira, 1° de agosto, após o leilão promovido pela Pré-Sal Petróleo para a venda de cerca de 37,5 milhões de barris de petróleo da União nos campos de Mero e Búzios em 2025. O certame arrecadou cerca de R$ 17 bilhões, recorde para o período. Silveira disse ainda que tem conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que parte da receita do óleo da União seja utilizada para reduzir a conta de luz.