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A Associação Brasileira do Biogás lançou na última quarta-feira, 8 de agosto, o Mapa Regulatório do Biogás e Biometano. A ferramenta foi desenvolvida com a colaboração do escritório de advocacia Faveret, Tepedino, Londres e Fraga. O mapa, disponível no site da associação, foi desenvolvido para facilitar as consultas regulatórias do setor. A solução consolida dispositivos legais e regulatórios relacionados ao biogás e biometano, inclusive regras para geração e comercialização de energia e de produção, movimentação e comercialização desses energéticos.
No mapa é possível acessar proposições, consultas públicas, além de leis nos âmbitos federais e estaduais. Os regulatórios das Agências Nacionais de Energia Elétrica e do Petróleo, Gás e Biocombustíveis também estão disponíveis.
Área de proposições do mapa regulatório do biogás: disponível no site da associação
No lançamento, a presidente executiva da associação, Renata Isfer, destacou que quando se deseja desenvolver um projeto ou até mesmo escrever um artigo sobre o biogás, é preciso acessar uma série de sites para obter informações. Ela conta que o mapa também auxiliará investidores que querem atuar no biogás no Brasil.
“É um grande avanço no sentido de democratizar a informação e aumentar o acesso para que mais empresas e profissionais se interessem pelo setor e comecem a agregar”, avisa. Segundo ela, o mercado de biogás tem se mostrado aquecido e tem demandado cada vez mais procura. O advogado José Roberto Faveret ressaltou no lançamento que o mapa regulatório reflete o trabalho em grupo de todos os envolvidos, inclusive os associados da Abiogás.
Marco do Hidrogênio
A presidente da associação elogio a recente aprovação do marco regulatório do hidrogênio e elogiou a neutralidade tecnológica que a lei traz. Segundo ela, há muitas pressões externas em favor de determinadas rotas tecnológicas e o país tem um vasto potencial de biogás e biometano. “Ter esse tratamento igual para todos os combustíveis é um ponto que o Brasil vem defendendo e que o marco regulatório do H2 abraçou”, comenta.
Ela lembra que o Projeto de Lei do Combustível do Futuro precisa avançar. Nesse PL, que já tem seu relatório pronto, está contido um plano de biometano para descarbonização do setor de gás. “Temos grande crença que em agosto isso vai avançar, porque é um a pauta prioritária para o Brasil, governo, indústria e população, porque traz muitos ganhos, empregos e investimentos na área de bioenergia”, aponta.
