Abrace apresenta proposta que pode retirar até R$ 30 bi ao ano da tarifa

A energia no Brasil poderia ser 40% mais barata para todos os consumidores caso o trabalho estrutural seja feito de forma correta e visando o longo prazo.  Segundo o presidente executivo da Abrace Energia, Paulo Pedrosa, para chegar a esse resultado é necessário tornar o setor mais eficiente. Esse processo passa por um sinal de preço mais assertivo, alocação de riscos e custos mais adequados e justos.

“Nossa ambição de longo prazo como setor é ter uma energia a custo 40% mais barata, mas para isso precisamos caminhar muito em eficiência do setor, fazer com que a expansão da transmissão seja mais eficiente e casar esse crescimento da geração com a transmissão”, aponta ele.

Pedrosa, que já foi secretário-executivo do MME, afirmou em entrevista à Agência CanalEnergia que não adianta o país olhar apenas para energia barata se esta é produzida longe do centro de consumo. Os custos para fazer com que o insumo chegue ao consumidor elevam a tarifa fina. São os custos com transporte e as perdas, bem como a falta de precificação de seus atributos que levam a essa situação, bem como, os subsídios concedidos que não têm data para terminar.

Pedrosa, que tinha acabado de sair de uma reunião com o secretário nacional de energia do MME, Gentil Nogueira, disse que está confiante na reforma organizada pelo governo. Elogiou o diálogo com a pasta e destacou que há um alinhamento e disposição de enfrentar os problemas do setor.

Nesse sentido, a Abrace, entidade que representa grandes consumidores de energia, apresentou uma proposta de modernização para reduzir o custo do setor. Essa proposta, diz, reúne potencial para evitar custos no curto e longo prazo. De imediato seriam valores da ordem de R$ 16 bilhões anuais, podendo chegar a R$ 30 bilhões por ano ao transferir a CDE para o orçamento da União.

São seis itens apontados pela entidade para alcançar esse resultado. As ações imediatas passam pela redução em 50% da obrigação de contratação de térmicas da Lei 14.182, que da forma que está levam a custos de R$ 28 bilhões ao ano a partir de 2031. A retirada da renovação os contratos do Proinfa imposta pela mesma lei, porque são fontes competitivas e não precisariam de subsídios e custariam R$ 27 bilhões de 2031 a 2051. E ainda, o veto do MME a qualquer iniciativa de recontratação de UTEs a carvão mineral que somente esse ano onera o setor em R$ 1,1 bilhão.

Em ações de curto prazo estão seis itens sendo o principal deles a transferência de toda a CDE para o orçamento da União. Essa medida seria feita escalonadamente por 10 anos.

As demais passam pela reavaliação dos percentuais de desconto para irrigação, vedar a concessão de descontos nas tarifas de distribuição e transmissão a consumidores de fontes incentivadas do Grupo B, já que o benefício incide sobre as tarifas de fio, sensivelmente mais caras em comparação com o Grupo A.

Já para o futuro Encargo de Potência para Reserva de Capacidade a entidade defende que essa o rateio deve levar em conta um sinal econômico, deslocando o consumo do horário mais crítico, da ponta, para horários menos concorridos. Em relação às tarifas, a modernização deveria ser como embasamento a contratação de demanda para cada consumidor, evitando custos adicionais ao sistema como reflexo das oscilações de consumo e aprimorar as tarifas para que a BT perceba a sinalização de preço a fim de modular seu consumo.

Por fim, aponta que para evitar ESS que já superou R$ 50 por MWh em instantes de crise hídrica, o governo deveria incorporar uma aversão ao risco mais realista nos modelos de otimização para prever o despacho dessas usinas que hoje estão fora do mérito, contratar a atualização dos modelos por meio de licitação e abrir espaço para a formação de preço por oferta.

As propostas, disse Pedrosa, visam reduzir o peso da energia nos produtos que as pessoas consomem. Ele exemplifica que a cada 100 kWh de energia que vem na conta de luz, ele paga outros 200 kWh em produtos que ele consumo no seu dia a dia.

“Essas propostas evitam que as alternativas que não reduzem estruturalmente o custo da energia, mas que apenas redistribuem esse custo para os consumidores”, argumenta. “Não seria impossível contarmos com uma energia a custo final de metade do que é hoje ou 60% do valor atual”, finaliza.