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O Estado do Rio Grande do Norte e a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), com a participação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, assinaram um Memorando de Entendimentos (MoU) para colaboração no desenvolvimento de empreendimentos para a produção de energias eólica e solar, hidrogênio verde, derivados e suas respectivas cadeias produtivas no Estado.
O MoU tem o objetivo de acelerar, no Rio Grande do Norte, os projetos e investimentos em hidrogênio verde e seus derivados, considerados essenciais no processo de neoindustrialização do Brasil e de descarbonização mundial. Para isso, as partes pretendem estabelecer mecanismos de fomento ao mercado estimulando projetos relacionados a cadeia produtiva, com consequente desdobramento de benefícios sociais e econômicos para o Estado.
Segundo a governadora do Estado, Fátima Bezerra, a parceria deverá contribuir para o fortalecimento da indústria e infraestrutura da região por meio do desenvolvimento de projetos como o Porto-Indústria Verde. O projeto recebe a qualificação de “verde” por ser uma estrutura voltada para energia eólica – onshore e offshore (no mar) e para a produção de outros produtos ligados às energias renováveis, como o hidrogênio verde (H2V).
O porto, que já possui um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, realizado em parceria com a UFRN, está orçado em R$5,6 bilhões e tem o município de Caiçara do Norte, litoral Norte do Estado, como a região que melhor responde aos critérios de área para a instalação desse equipamento no Rio Grande do Norte.
Pelo Memorando de Entendimentos, o Rio Grande do Norte se compromete com uma série de esforços, como fornecer apoio na articulação interinstitucional necessária à eventuais instalações, viabilização dos respectivos licenciamentos ambientais, em linha com a legislação e exigências vigentes, facilitação do acesso à infraestrutura necessária para possíveis investimentos – como fornecimentos de energia elétrica e água (recursos indispensáveis no processo de eletrólise) -, e à concessão de incentivos fiscais.
Entre os compromissos da ABIHV estão a análise de oportunidades de desenvolvimento de projetos de hidrogênio verde, considerando os recursos naturais disponíveis, as demandas do mercado e as políticas públicas estaduais e federais, e colaborar para o estabelecimento de parcerias com universidades e centros de tecnologias locais para desenvolver programas de pesquisa e inovação em áreas como produção, armazenamento e transporte do recurso.