UTEs a carvão respondem por 32% das emissões no setor elétrico, diz estudo

Ainda que a produção de energia elétrica a partir da queima de carvão tenha sido de apenas 1,18% do montante ofertado no Brasil em 2022, o combustível fóssil foi responsável por 31,81% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) de todo o setor. Os dados compilados pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) mostram uma relevante poluição gerada pelo material junto a sua baixa relevância diante de um cenário de alto potencial para as fontes renováveis.

Segundo o IDS, parar de produzir energia elétrica por meio do carvão representaria uma redução de 29% das emissões de GEE, mesmo mantendo o percentual de atuação das termelétricas movidas a gás natural. A quantidade de energia gerada pela fonte poderia, do ponto de vista técnico, ser fornecida por usinas hídricas, solares ou eólicas, aumentando ainda mais o ganho de eficiência energética e ambiental.

Além disso, o Instituto pontua que as usinas a carvão emitem mais do que o dobro de dióxido de carbono para gerar a mesma quantidade de energia que UTEs a gás natural. Também provocam degradação do solo, contaminação de corpos d’água (rios, lagoas, represas) e destruição de habitats naturais, afetando a biodiversidade local.

No entanto, a publicação pondera que essa modalidade continua a receber subsídios do governo, tendo recebido R$ 1,194 bilhão em 2023 junto ao óleo combustível. Em 2024, um desses movimentos é a manutenção da usina Candiota III (RS), cujos contratos de suporte expiram em dezembro deste ano. A continuação das usinas a carvão vem das leis nº 14.182, de 2021, e nº 14.299, de 2022. A primeira exige a contratação de energia oriunda de térmicas movidas a gás natural, e a segunda possibilita a continuidade até 2040 da concessão de subsídios à usina do Complexo Jorge Lacerda (SC).

Após 2020, crescimento da matriz hidrelétrica é acompanhada pelo avanço das termelétricas no Brasil (EPE)

O estudo ainda salienta que a Eletrobras, com a intenção de zerar sua produção de energia a partir do carvão, buscou vender Candiota III para a Âmbar Energia sem antes advogar para que o governo estendesse a compra de energia da usina para facilitar a venda. A justificativa foi a manutenção dos empregos. O lobby dos políticos da cidade de Candiota, incluindo a secretária do Meio Ambiente, e a Associação Brasileira do Carvão Mineral, visa conseguir o que o Complexo Jorge Lacerda alcançou via a Lei 712/2019, estendendo os subsídios até 2040.

O fato é apontado como uma curiosidade, já que se nota um movimento em que as empresas do setor elétrico, motivadas por pressão de stakeholders e por investidores, estão se desfazendo de suas operações carboníferas. Estas estão indo, principalmente, para os fundos de investimentos. A hipótese é que esses fundos recebem menos pressão a respeito da necessidade de uma transição energética verde e sustentável e por isso continuam a articular o lobby para a permanência dos subsídios para as UTEs a carvão, com argumentos relacionados à segurança energética e à manutenção de empregos.

Quanto à manutenção de empregos, o Instituto aponta que é possível construir alternativas locais para a população que depende da produção de carvão mineral para a manutenção de sua renda. Um trabalho nesse sentido poderia ser empreendido junto aos sindicatos que atualmente defendem a manutenção dessas usinas. Mas no fim, diante da variedade de produção de energia renovável que o Brasil possui, o apoio à produção de energia a partir do carvão se mostra uma decisão inadequada.