CCEE deverá ter cinco diretorias com novo Estatuto

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deverá funcionar com cinco diretoria quando o novo estatuto estiver em vigor. A entidade fez uma avaliação sobre a estrutura que foi desenhada e concluiu ser factível criar uma nova estrutura, mais enxuta, voltada à inovação e novos negócios ao setor de energia. A estrutura de monitoramento e segurança ao mercado, previsa anteriormente ainda deverá ficar em uma estrutura separada.

Segundo o conselheiro Eduardo Rossi, a câmara fez um estudo interno e considerou possível redividir as atribuições da Corporativa entre as diretorias de estratégia e outra parte em operações. Assim, relatou ele, houve espaço para a criação dessa nova estrutura dedicada à inovação. Mas, ressaltou, só poderá iniciar as atividades a partir do novo Estatuto, que ainda está na Aneel, sob a relatoria de Ricardo Tili.

“Estudamos bastante a estrutura de uma nova diretoria, fomos ao mercado e fizemos um benchmarking rico. Pretendemos ter uma estrutura enxuta e barata para o mercado com o objetivo de ser mais protagonista para trazer desenvolvimento ao mercado, afinal, na lei 10.848, nossa atribuição é viabilizar a comercialização de energia, entendemos que atuando assim de forma proativa para o mercado atendemos a essa atribuição”, destacou Rossi em entrevista à Agência CanalEnergia após participar do 9o Encontro de Agentes do Setor Elétrico do Centro-Oeste, realizado em Goiânia, pelo Grupo BC Energia.

Por enquanto, disse Rossi, o segmento de Monitoramento e Segurança de mercado não deverá ser uma diretoria na futura organização de governança da CCEE. Ele explicou que o roadmap feito, indicou que para uma boa estrutura com o objetivo pretendido era necessário que essa atividade ficasse separada da administração do órgão. Ele tomou como exemplo a B3 que já atua nesse monitoramento, mas do mercado de capitais.

“Chegamos à conclusão que não precisa ser específica a diretoria para monitoramento. Essa questão ficou no decreto de que podemos ter até seis diretorias dentro da liberdade administrativa da CCEE. O monitoramento como diretoria ainda depende de regulação e amadurecimento da ideia de segurança de mercado. Talvez evolua e isso poderá ocorrer em uma decisão do futuro”, comentou.

Aliás, essa questão do monitoramento, lembrou ele, está em andamento e termina em novembro. Segundo as atividades, a CCEE deverá encaminhar propostas à Aneel para que a agência faça a regulação do tema. Depois ainda precisa atuar na questão das garantias das contrapartes que cada um tem que aportar e também precisa de deliberação da agência, bem como, o processo de sanções para quem infringir as regras.

Rossi destacou ainda que a câmara aguarda a decisão da diretoria da autarquia para verificarem os próximos passos em relação ao estabelecimento da nova governança onde será criado um nível de diretoria executiva e que será segregado do conselho de administração. Segundo a análise dele, as recomendações da SGM não devem demandar alterações no estatuto aprovado, mas esse direcionamento quem dará será a diretoria colegiada se esta entender ser necessária Consulta Pública.

Para o conselheiro, não houve surpresas na Nota Técnica que avaliou o estatuto aprovado. Mas se houver a necessidade de alteração dos termos, isso se dará em nova assembleia.

*O repórter viajou a convite da BC Energia