CNPE aprova política de transição para atrair R$ 2 tri em investimentos

O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta segunda-feira, 26 de agosto, resolução que cria a Política Nacional de Transição Energética. O MME calcula que a PNTE tem potencial para atrair quase R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos dez anos, com a criação de 3 milhões de empregos em energia limpa, o que inclui energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação e hidrogênio verde.

Com um total de sete itens aprovados, a reunião extraordinária do conselho foi realizada no Ministério de Minas e Energia, mais uma vez com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de vários ministros. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a nova politica pública representa o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis.

A política de transição energética tem como um de seus instrumentos o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), um grupo consultivo permanente com a função fazer recomendações ao CNPE. O colegiado terá uma composição tripartite, com representantes do governo, da sociedade civil e do setor produtivo, e sua composição será definida a partir de diretrizes a serem estabelecidas em setembro pela Secretaria Nacional de Participação Social, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República.

Um segundo instrumento é o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), um plano de ação de longo prazo que será articulado com outras iniciativas governamentais, como o Plano de Aceleração do Crescimento, o Plano Clima, o Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica.

O secretário de Transição Energética do MME, Thiago Barral, explicou que o objetivo da nova política é enunciar com clareza a ambição brasileira de transição, orientando os esforços do país nesse sentido. O governo pretende, além disso, aumentar a capacidade de atrair investimento no adensamento da cadeias de suprimento ligadas à transição, estabelecer as bases para uma maior participação social e influenciar o desenvolvimento do setor energético global, promovendo a inserção econômica e geopolítica do Brasil.

Segundo Barral, a proposta é produzir uma carta anual de intenções que será entregue ao CNPE e aperfeiçoar o Plante. O plano de ações está sendo estruturado com base em dois eixos. O primeiro tem abordagem setorial e contempla os setores industrial, de transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. O segundo, de abordagem transversal, será focado em marcos legais e regulatórios, promoção de investimentos, inclusão energética e segurança de suprimento.

A elaboração é coordenada pelo MME com apoio da Empresa de Pesquisa Energética e participação de outros ministérios. O MME vai trabalhaer em parceria com o BNDES, FGV Clima e Agência Internacional de Energia na elaboração da versão preliminar que será submetida à consulta pública.