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O corte de geração de energia solar classificado como curtailment é estimado pela Absolar em quase R$ 237 milhões. Esse cálculo é feito pela Associação Brasileira Energia Solar e é o resultado de ações ordenadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico por conta de restrições de transmissão e até mesmo de demanda. Somados com os R$ 700 milhões de cortes de energia eólica esse montante se aproxima de R$ 1 bilhão.
O estudo realizado pela Volt Robotics aponta que em 2022 os cortes somaram R$ 9,3 milhões, aceleraram m 2023 para R$ 177,6 milhões com o desligamento ocorrido em agosto e que derrubou quase 20 GW de carga. E, mais recentemente, de abril a julho desse ano, esse valor supera R$ 50 milhões.
Caso o valor de cortes em 2023 fosse integralmente ressarcido via ESS levaria a uma elevação de R$ 0,31 por MWh a todos os consumidores. O impacto calculado seria de 0,04% considerando a tarifa média de R$ 716 por MWh para o consumidor residencial (B1).
Esses cortes, explicou o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, equivalem a algo como 20% a até 70% da previsão de geração de energia de empreendedores solares. “Depois do desligamento em agosto do ano passado com o blecaute que não foi causado pelas fontes renováveis, o ONS assumiu uma postura que na nossa opinião é conservadora demais. Para se ter uma ideia o volume de corte chegou a ser de cinco a 10 vezes maior do que em períodos anteriores”, afirmou ele, que classificou a situação atual como ainda longe da normalidade.
Para o executivo, os cortes preocupam o setor como um todo porque os empreendedores e empresas não têm fôlego financeiro para suportar uma perda de receita dessa dimensão. No foco estão questões de pagamentos de financiamentos obtidos para a construção os projetos. Sem essa receita as companhias ficam em situação delicada, pois fizeram as contas com base em uma perspectiva de produção e receita.
“Em nossa avaliação posição Aneel é inapropriada porque foi extremamente restritiva com os empreendedores em autorizar ressarcimentos para motivos específicos de cortes”, criticou ele após a abertura da Intersolar South America, que acontece em São Paulo nesta semana. Para ele, não dá para considerar esses cortes como risco do negócio, até porque não havia uma cláusula que apontava isso, bem como não se pode considerar mudanças de regras.
O assunto está na Justiça. A Absolar aguarda a retomada da análise do recurso que a entidade apresentou ao judiciário para a revisão da decisão que negou a liminar pedida pela associação que tratava da urgência em receber os valores desse ressarcimento. Entre os argumentos que Sauaia defende está o de que essa ação está em desacordo com a legislação do setor elétrico.
Além disso, explicou ele, a Absolar está avaliando outros possíveis caminhos para resolver essa questão. Ele relata que as entidades já estiveram com o MME discutindo o assunto para que essa restrição de fluxos financeiros ocasionadas pelos cortes de geração não inviabilize as empresas que podem até fechar. Uma das questões que estão no foco do pedido ainda passa pela revisão ordinária da garantia física, que ocorre anualmente.
“Se for aplicada a regra que considera a geração das usinas e os cortes aplicados esses empreendedores poderão ser impactados e nunca mais recuperarão a capacidade da garantia física que possuem”, apontou. Além dessa esfera, a Absolar espera sensibilizar a agência regulatória, a justiça e até mesmo o Congresso Nacional de que essa situação é emergencial.
De acordo com o presidente do conselho e administração a Absolar, Ronaldo Koloszuk, há relatos de associados da entidade que chegaram a reportar cortes de até 80% da sua geração de energia aos finais de semana. Essa situação, relatou ele, leva a questionamentos quanto à viabilidade de investimentos por parte de empreendedores. Não à toa, ele cita um estudo da Cela que registrou a desaceleração de investimentos em 2023. “Estamos atuando junto ao governo, judiciário e até o legislativo para desatar esse nó”, apontou ele.
