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A Abrace Energia considerou positivo o decreto assinado na última segunda-feira, 26 de agosto, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que define as políticas do Programa Gás para Empregar. A iniciativa propõe ações para aumentar a oferta e a diversidade do mercado de gás natural e a competitividade do insumo, que é estratégico para a indústria. Também busca promover a transparência, facilitar a negociação e a alocação mais justa dos custos de acesso às infraestruturas. A associação destacou que essas ações são um esforço de política pública ao desenvolvimento de um mercado que é estratégico ao interesse nacional e que foi pactuado na aprovação da Lei do Gás, em 2021.
A Abrace destacou que no entendimento da indústria consumidora de gás natural, essa é uma oportunidade para definir claramente o papel da União na maximização da oferta nacional de gás natural, ao mesmo tempo em que empodera o regulador nas ações necessárias. “Na nossa opinião, as decisões sobre energia elétrica, gás natural e transição energética têm sido pautadas com pouca participação dos consumidores no debate, que estaria agora se reequilibrando”, apontou a associação.
Ainda de acordo com a nota, a Abrace diz estar confiante de que os desdobramentos das medidas traduzidas neste decreto trarão equilíbrio às discussões, e preservarão direitos do setor e o interesse dos agentes em novos investimentos. Neste sentido, ao organizar o mercado brasileiro de gás natural, preservando a transparência e a previsibilidade no acesso, com o objetivo de aumentar a oferta e a competitividade, todos ganham: produtores, operadores de infraestrutura, consumidores e a sociedade brasileira. Dessa forma, o gás cumprirá sua grande vocação na descarbonização da indústria – e não na carbonização do setor elétrico.
