Instituições alertam que são necessárias medidas para minimizar ‘curtailment’

Dados da Apine indicam que o “curtailment” deve continuar aumentando nos próximos anos, chegando a representar, em meados de 2027, cerda de 24% da geração potencial das fontes eólica e solar. Já os vertimentos turbináveis que nos últimos anos representavam cerca de 6% da geração hidrelétrica passaram a representar cerca de 13% da geração hidrelétrica em 2023.

A diretora de relações institucionais da Apine, Josiani Napolitano, afirmou nesta quinta-feira, 29 de agosto, durante a sua participação no 1º UMN Energy, realizado pelo Urias Martiniano Advogados, realizado em São Paulo, que é preciso ressarcir os geradores que não tem a menor gestão sobre esses cortes. Segundo a executiva, atualmente o gerador somente é ressarcido pela energia não gerada, quando o evento é classificado como indisponibilidade externa, ou seja, na rede de transmissão. “Foram estabelecidos limites de tempo contratuais, o que restringe substancialmente o ressarcimento”, disse.

Ela ainda declarou que a Apine defende a modicidade tarifária e a redução de subsídios. “É fundamental garantir uma antecipação justa para os empreendedores, assegurando que possam cobrir seus investimentos”, ressaltou Josiani.

Já a presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum, declarou que essa situação é muito complexa. “Eu acho muito importante a gente se voltar para o conceito, para a gênese do problema, para depois entender toda essa complexidade. Já evoluímos bastante, a Aneel já trouxe a sua primeira regulação, embora ela tenha trazido as diretrizes mais gerais, nós não ficamos de acordo com a forma de alocação de risco, e, por isso, está judicializada. Existe um risco para o sistema, um risco de operação e isso exige muitos instrumentos”, disse.

Ela citou que operar um sistema complexo em que você tem situações que não tenha disponível vai se tornar mais complexo. “Então a gênese é onde você vai alocar o risco. Esse é o grande problema. Você vai colocar no colo de quem esse risco sistêmico, que é um risco de segurança de operação. E o gerador, qual é o seu papel? O gerador, na medida que ele tem a operatividade física, ele vem de um contrato, baseado na operatividade física. Ele tem que estar disponível com aquela quantidade de energia, do jeito que ele declarou, tem que estar sempre disponível. Não cabe a ele não estar disponível”, explicou.

Contudo ela alertou que não cabe a ele decidir que hora que ele vai aplicar ou não. “Quem decide isso é o operador. Ele não tem gerencia sobre isso. Ele tem uma obrigação de gerar, mas ele não tem nenhuma gerencia sobre quando ele vai gerar. Mas, por essa razão, eu não entendo que ele também tenha que assumir esse risco. Se o operador é o responsável por operar o sistema, ele vai operar da melhor forma possível e o faz. Agora, onde você vai alocar esses custos de energia? Eu não sei onde esse custo tem que estar, mas eu tenho certeza que não é mais do gerador, porque ele não tem nenhuma gerencia sobre isso. Então, essa é a nossa percepção”, disse.

Segundo Elbia, os cortes de geração parecem bastante excessivos. “E isso foi feito pelas razões que conhecemos, com muita geração no sistema e linhas atrasadas. Contudo, existe ali a classificação desses cortes, como profundidade, recepção elétrica, energética, e a gente acompanha esses números com a ONS. Quando esses números vêm a um nível global, estatisticamente, não parece tão alto, mas quando você coloca para onde foi esse corte, aí a gente percebe que a região nordeste está sofrendo muito mais com isso. Você encontra um gerador com 60% de corte de geração. Esse negócio já está custando em torno de R$ 1 bilhão e o gerador não pode suportar pagar essa fonte. É impossível para ele”, ressaltou.

Para finalizar, Elbia afirmou que este é um problema de todos e é necessário olhar para ele e ver qual é a melhor solução. “Do lado da legislação e também do lado da operação, acredito que temos questões a serem feitas para reduzir esse impacto. É necessário também monitorar a entrada de redes, então tem algumas coisas aqui que podem ser feitas, tanto na hora da legislação, quanto na hora da operação, porque a gente pode mitigar esses efeitos”, disse.