Aneel sugere que abertura do mercado para baixa tensão seja feita de forma controlada e segura

A Aneel acredita que alguns aspectos precisam ser regulamentados para a abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão. “Para esse ano, há uma expectativa de 24 mil consumidores migrando para o mercado livre de energia. A abertura não pode parar, mas tem alguns aspectos que precisam ser regulamentados”, disse o diretor da Agência, Ricardo Tili, durante o 1º UMN Energy, realizado pelo Urias Martiniano Advogados, realizado em São Paulo.

Segundo Tili, ainda é necessário terminar de regulamentar o grupo A e ter transparência e segurança para a abertura ao público. “Para isso, na minha visão é preciso ter um comando legal. Hoje a Agência constitucional não tem a competência de cobrir a abertura do mercado. Também precisamos tratar os processos dos contratos legados, porém na minha visão esse problema é de menos complicação no processo de migração. E por último, uma comercializadora regulada, para tratar aquele consumidor que efetivamente não queria migrar ou em alguns casos que queira voltar para o mercado regulado. Vejo esse como um grande obstáculo e precisamos evoluir no monitoramento prudencial mais rigoroso para esse tipo de consumidor”, explicou o diretor.

Outro ponto destacado por Tili, foi em questão a abertura do mercado para o público industrial B, que, segundo ele, tem uma capacidade menor para entender o processo como um todo. “Precisamos melhorar e ser mais rigorosos com os agentes que vão atender esses consumidores. As pessoas subestimam o consumidor de energia”, pontuou.

Para finalizar, o diretor da Aneel afirmou entender que a abertura para a baixa tensão é um tema urgente, porém é necessário que seja feito de forma controlada e segura. “Eu digo isso porque estamos passando um processo de abertura do mercado sem uma revisão legal, sem um controle rítmico do que está acontecendo. A geração distribuída não foi pensada para a abertura do mercado”, finalizou Ricardo Tili.