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O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira, 4 de setembro, o texto base do projeto de lei Combustível do Futuro, PL 528/2020. O PL cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, entre outros temas. A votação ocorreu de forma simbólica, com o senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrando o único voto contrário. No texto há aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Para o relator, a proposição irá contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa e, com isso, “mitigar o aquecimento global, beneficiando toda a sociedade, em linha com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris”.
Além das mudanças sugeridas pelo próprio relator, foram apresentadas 30 emendas, das quais Veneziano acatou 13, de forma total ou parcial. Entre as principais alterações propostas por Veneziano, está a emenda sugerida pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), para que seja incentivado o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na produção dos biocombustíveis. Também pelo texto aprovado, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
O texto introduz ainda o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do gás e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.
A ANP ficará responsável por regular a atividade da indústria da estocagem geológica de CO2 e autoriza a Petrobras a atuar nas atividades relacionadas à movimentação e estocagem de CO2, à de transição energética e à de economia de baixo carbono.
Reações
O Ministério de Minas e Energia destacou que a aprovação representa um avanço significativo nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis e busca promover uma matriz energética mais sustentável no Brasil.
Segundo a nota, o ministro Alexandre Silveira comemorou a aprovação do projeto, ao ressaltar que esse é um passo decisivo rumo ao futuro ainda mais sustentável da matriz energética brasileira. E que representa a demonstração clara do compromisso com a inovação e a descarbonização do setor de transporte. Com esse projeto, o país se posiciona na vanguarda das soluções energéticas sustentáveis, promovendo desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambiental.
Por sua vez, a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) destaca que este foi um importante avanço na construção de um marco legal para o setor. Renata Isfer, presidente da entidade, ressalta que o PL estabelece a obrigatoriedade de compra de biometano pelos produtores de gás fóssil e, além disso, introduz o certificado de garantia de origem.
A executiva afirma que as alterações feitas no relatório final em relação ao texto aprovado na Câmara foram essenciais, como a reinclusão do volume das termoelétricas flexíveis na base de cálculo, o que, segundo ela, traz previsibilidade.
Como o texto deve passar por reanálise a Câmara, a expectativa da entidade é de que a aprovação ocorra o mais rápido possível, pois esse é um marco que realmente fará a diferença para o país, incentivando a descarbonização.
Com informações da Agência Senado
