Consumidor deve pagar R$ 366 bi em custos do setor em 2024

Os consumidores vão pagar R$ 366 bilhões em custos do setor elétrico em 2024, segundo o Índice do Custo Brasil de Energia, elaborado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres. Do total, cerca de R$ 100 bilhões, mais de 27%, correspondem ao peso de subsídios e de ineficiências que acabam impactando a conta de luz e o preço dos produtos consumidos no país.

O presidente executivo da Abrace, Paulo Pedrosa, lembrou que esse valor é significativo e não deveria estar na conta. “Estamos importando produtos que poderiam ser feitos aqui, se tivéssemos energia competitiva. Estamos falando do setor elétrico, mas isso também acontece no preço do gás”, disse o executivo, destacando que o Senado aprovou mais subsídios para a geração distribuída e o biometano, ao votar o projeto de lei do combustível do futuro nesta quarta-feira, 4 de setembro.

Do custo total pago pelo consumidor, R$ 98,36 bilhões correspondem à energia comprada, R$ 109,74 bilhões à soma dos custos de distribuição e de transmissão, R$ 77 bilhões aos tributos e R$ 55,4 bilhões a encargos que incidem na fatura.

“Nossa agenda é muito clara: parar de cavar o buraco, descontratar o que for possível de custo elevado e redistribuir custos entre consumidor e contribuinte”, explicou Pedrosa em entrevista nesta quinta-feira, 5 de setembro.

O levantamento da Abrace mostra que a ineficiência da contratação de energia no ACR chega de R$ 21 bilhões e é resultante de reservas de mercado, custos externos embutidos nas tarifas e contratos longos corrigidos pela inflação. O valor médio da contratação regulada é de R$ 220/MWh, enquanto no mercado livre custa cerca de R$ 180/MWh.

Na tarifa fio há um subsidio implícito da GD de R$ 4,4 bilhões, que se soma ao que está explícito na nova rubrica de custo incluída pela Lei 14.300 (marco da GD) na Conta de Desenvolvimento Energético. A CDE, que reúne os custos de políticas publicas e descontos tarifários subsidiados pelo consumidor,  deve chegar a mais de R$ 35 bilhões esse ano.

Para a analista da associação, Natália Moura, há uma outra discussão a ser retomada com a agência reguladora, que é a remuneração adequada para as concessões de distribuição e de transmissão. Não há controvérsia em relação a perdas técnicas e na rede básica, que somam R$ 12,2 bilhões.

As perdas não técnicas e as receitas irrecuperáveis, no entanto, custam R$ 7,6 bilhões por ano, com R$ 2,1 bilhões em ineficiências na valoração desses itens. A avaliação da Abrace é que existe margem para recuperar esses valores, usando novas tecnologias, e é hora de exigir que a avaliação dessas perdas fique mais rigorosa.

A proposta para combater as distorções no setor passa pela interrupção da contratação de novas ineficiências. Outra passo nessa direção é descontratar ineficiências que não tenham gerado direitos adquiridos, como as térmicas da lei da Eletrobras.

Em seguida, é preciso promover ganhos de eficiência no setor, com correção no sinal de preço e alocação correta de custos e riscos. Por ultimo, deslocar custos de politicas publicas para o orçamento da União.