Mudança na bandeira não traz insegurança, diz Abrace

A alteração na bandeira tarifária de setembro foi um procedimento realizado a partir da identificação de um problema técnico pelo Operador Nacional do Sistema, que não traz qualquer insegurança ao processo, na avaliação da Abrace. A atuação da Aneel foi clara ao anunciar a mudança da bandeira vermelha 2 para a vermelha 1, na noite de quarta-feira (04/09), explicou o diretor de Energia Elétrica da associação, Victor Iocca.

“O que tem que se observar a partir de agora é a origem do erro, porque no processo de cálculo do preço ocorreu um problema nos dados de entrada,” disse o executivo. Iocca lembrou que há uma regra explícita da agência reguladora em relação à bandeira tarifária a ser aplicada a cada mês.

E como as inconsistências apontadas pelo ONS nos dados de entrada do programa Newave para a UTE Santa Cruz acabaram alterando o cálculo do PLD, é “bem razoável” o recálculo da bandeira.

Com a mudança de patamar, o valor do adicional tarifário a ser pago pelo consumidor do mercado regulado passou de R$ 5,87 para R$ 4,46 para cada 100 kWh consumidos.

Bandeira não é preocupação

O presidente executivo da Abrace, Paulo Pedrosa, defendeu o mecanismo aplicado pela agência desde 2015 para sinalizar ao consumidor as condições de geração de energia. “Nós estamos no momento de uma seca gigantesca. Algumas hidrelétricas têm até problema de operação. Apesar de haver uma sobra estrutural de energia do país, no horário de ponta nós poderemos ter em setembro e outubro alguma dificuldade de abastecimento. Então, a bandeira não deveria ser uma preocupação.”

Pedrosa argumentou que a sociedade deveria estar sendo educada para a entender que a a bandeira ajuda a evitar, por exemplo, o custo maior do acionamento de uma usina térmica.

Em entrevista nesta quinta-feira, 5, o executivo disse mais de uma vez que é preciso ter cautela com as comparações que tem sido feitas entre a seca atual que afeta diferentes regiões do país e crises hídricas do passado, como a que levou ao racionamento de 2001. Atribuiu essa leitura do cenário a lobbies de setores com interesses específicos.

“Tem gente que parece estar querendo criar uma sensação de crise maior do que a que existe para vender a ideia de que nós precisamos de muitas térmicas na base. Então tem que ter um pouco de cuidado com isso. Mas a verdade é que a bandeira nos ajuda a entender melhor a situação.”

O dirigente da Abrace foi na mesma linha das declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que a situação atual dos reservatórios das hidrelétrica é muito mais confortável que nas crises de 2021 e de 2001. Segundo Pedrosa, além de muita energia renovável, que não tinha no passado, para ajudar a manter os reservatórios cheios, existe uma quantidade de recurso termelétricos que podem ser acionados. Inclusive antecipando a geração das usinas a gás natural liquefeito.

O cenário é um aprendizado para grandes consumidores, por exemplo, que estavam vivendo de contratos de curto prazo e vão pagar uma energia muito mais cara agora. “Um pouco de crise um pouco de variação de preço é bom para o mercado, é educativo”, acredita Pedrosa.