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A Eletrobras vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal uma nova prorrogação para a tentativa de conciliação para uma solução consensual envolvendo a participação da União no capital social da companhia. Segundo comunicado, o pedido será feito a partir de 16 de setembro, refletindo avanços nos diálogos entre as partes, mas indicando ser necessário mais tempo para alcançar um consenso definitivo.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.385 o foi ajuizada pela AGU em maio do ano passado, com o propósito de assegurar o direito da União de votar, como acionista da empresa, de forma proporcional à participação que ela detém no capital social. O ministro relator é Kassio Nunes Marques.
A última reunião na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF) aconteceu ontem (11), com representantes da Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Companhia.
Liquidação de Bonds
Em outro informe, a Eletrobras anunciou a conclusão da liquidação dos títulos (Bonds) da companhia emitidos no mercado internacional, no volume total de US$ 750 milhões. Os recursos serão utilizados para o refinanciamento de dívidas.