Ministro comemora vitória do governo na aprovação do Combustível do Futuro

Sem mencionar a retirada da emenda que prorrogava os subsídios à geração distribuída, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a vitória da governo na aprovação do projeto de lei do Combustível do Futuro na Câmara dos Deputados. Silveira participou, no entanto, de uma intensa mobilização para suprimir a proposta do Senado, com negociações e apelos para o bom senso dos parlamentares.

O PL 528/2020 foi aprovado na noite desta quarta-feira, 11 de setembro, sem a prorrogação de 12 para 30 meses do prazo previsto no marco da GD (Lei 14.300) para acesso aos descontos no fio. A proposta beneficiaria empreendimentos de minigeração distribuída.

A emenda incluída de última hora no Senado foi bastante criticada, inclusive, por associações do setor elétrico, que divulgaram nota conjunta contrária à iniciativa. A Agência Nacional de Energia Elétrica calculou em R$ 24 bilhões o custo a ser pago pelos consumidores regulados até 2045, e o ministério usou o cálculo  em um nota técnica que recomendava a retirada da proposta pela Câmara.

Para o ministro, o MME “fez um grande gol a favor do Brasil” com um projeto que vai revolucionar a indústria da descarbonização a partir de biocombustíveis na mobilidade urbana, no combustível sustentável de aviação (SAF) para o setor aéreo. “Nós vamos exportar o SAF para o mundo inteiro através da quebra da molécula de etanol, através da eletrólise da hidrogênio verde para poder da aproveitar a energia eólica, energia solar, energia de biomassa.”

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) divulgou nota afirmando que vê com alívio a aprovação do texto sem a emenda. O diretor-presidente da Anace, Carlos Faria, agradeceu o empenho e a mobilização de todos que se colocaram contra a alteração no PL, especialmente o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que relatou a matéria.

“Nossa expectativa é que o engajamento contra esse jabuti da GD continue se fortalecendo no combate a outras tentativas do tipo, uma vez que, no ritmo em que estamos, o custo da energia vai ficar impagável”, disse, no comunicado divulgado pela entidade.

Fora da polêmica da GD, o presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos, Yuri Schmitke, preferiu destacar que o papel do PL na descarbonização por meio de biocombustíveis. Em especial o biometano, que deve reduzir as emissões de metano dos setores da agropecuária e de resíduos urbanos. Juntos, esses setores representam hoje 90% dessas emissões.

“Embora a adição de 1 a 10% seja tímida em face das catástrofes climáticas que vivenciamos atualmente, é o primeiro passo para um futuro mais renovável. Esperamos que em breve se discuta dobrar essa meta e buscar mais instrumentos econômicos para aumentar exponencialmente a produção de biometano no Brasil,” afirmou Schmitke.

O executivo destacou que o Brasil aproveita apenas 3% do potencial do biogás, e 92% desse potencial está nos resíduos da agropecuária. “Serão necessários mais instrumentos e uma regulamentação acertada para que este potencial seja destravado no País, e possamos trazer investimentos na ordem de 500 bilhões de reais nos próximos anos”.