Aneel propõe alterar modelo do Termo de Ocorrência e Inspeção

A Aneel pretende aprimorar o modelo do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) na Tomada de Subsídios (TS_15/2024) que receberá contribuições até dia 3 de outubro deste ano. A emissão do TOI é uma das providências adotadas pela distribuidora ao realizar inspeção do sistema de medição, elaborado em formulário próprio, de acordo com instruções da Aneel.

Segundo a agência, pela proposta, será excluída a obrigatoriedade de preenchimento, por extenso, do nome do técnico da distribuidora responsável pela inspeção. O objetivo é garantir a segurança do colaborador contra possíveis represálias de pessoas insatisfeitas com irregularidades identificadas.

As sugestões serão recebidas pela Agência pelo e-mail ts015_2024@aneel.gov.br. Mais informações clique aqui.