Abrage lança guias de Boas Práticas em Segurança de Barragens

A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) lançou dois guias de Boas Práticas em Segurança de Barragens, que tem como objetivo orientar as empresas associadas e agentes do setor elétrico sobre a implantação de Planos de Emergência e Segurança em barragens de usinas hidrelétricas (UHE). Os guias foram desenvolvidos por seus comitês técnicos, o Comitê de Segurança em Barragens (CSB) e o Comitê de Recursos Hídricos (CRH).

As publicações foram apresentadas à diretoria-geral e aos superintendentes da Aneel em reunião realizada no dia 28 de agosto de 2024, e oferecem diretrizes práticas com base nas legislações vigentes, visando aprimorar a segurança e a gestão das barragens das UHEs no Brasil. O primeiro guia, intitulado “Boas Práticas para Implantação do Plano de Emergência (PAE) em Barragens de Usinas Hidrelétricas”, é uma atualização do documento de 2017, desenvolvido pela Abrage. Baseado na Lei Federal nº 12.334/2010, atualizada pela Lei nº 14.066/2020, e nas disposições da Resolução Normativa ANEEL nº 1.064/2023, o guia traz as melhores práticas para a implantação e atualização dos PAE, com base na experiência acumulada pelas empresas associadas à Abrage e em legislações internacionais.

De acordo com a Abrage, o segundo guia, “Boas Práticas para Elaboração, Atualização e Gestão do Plano de Segurança de Barragem (PSB)”, foi elaborado a partir da consolidação das melhores práticas adotadas pelas empresas associadas da Abrage. Ambos os guias estão disponíveis para consulta e download no site da Associação.