Autoprodução deverá crescer acima da média no país, afirmam especialistas

Em 2034, pelos cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a autoprodução local deverá atingir 91,8 TWh, o que corresponde a uma taxa anual de crescimento de 2.4%. “Porém, entre os grandes consumidores industriais de setores como celulose, siderurgia e petroquímica, a taxa média de crescimento da autoprodução ao longo do horizonte decenal deve ser de 3,8% ao ano, acima da média de crescimento do consumo no país, estimada em 3,5% ao ano”, ressaltou o sócio-diretor do Grupo Migratio, Hélio Lima. A autoprodução foi um dos temas destacados no 3º Encontro Migratio de Energia e Gás (EMEG), que ocorreu em Santa Gertrudes, São Paulo, nesta terça-feira, 17 de setembro.

Lima afirmou ainda que, no caso de autoprodução remota, quando o local de autoprodução está afastado da empresa consumidora, existe a possibilidade de as empresas investirem de forma consorciada. “Um grupo de empresas pode se consorciar para investir numa planta de autoprodução, com a previsão de cota de consumo para cada uma delas. Essa é uma forma de viabilizar economicamente o investimento, que seria muito pesado para apenas uma empresa”, explica.

A autoprodução de energia elétrica no Brasil não é novidade. Segundo a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), a autoprodução começou no país ainda no século 19, porém o impulso para o setor veio com a regulamentação do Mercado Livre de Energia, a partir 1995.

Para o presidente da Abiape, Mário Menel, a autoprodução é talvez um dos únicos mecanismos de progressão da indústria sobre o ponto de vista de fornecimento da indústria. “Autoprodução é um fator da competitividade para a indústria. Eu vejo a autoprodução sem exigir subsídios, isso porque quem investe na sua própria geração tem que ter uma contrapartida para justificar esse investimento. E ele está colaborando com o aumento de ofertas dos sistemas, está aumentando a preservação de água do sistema. Então, o autoprodutor não tem subsídios, mas tem de fontes como qualquer outro gerador. Ele é uma figura híbrida, porque ele é um consumidor que investe na sua própria geração”, disse.

A autoprodução começou a ser vista como uma forma de sair dos encargos e a tendencia é que esses encargos não se reduzam no curto prazo. E os consumidores começaram a olhar com mais interesse para esse cenário, pois os encargos passaram a ser um atrativo para os consumidores. Ele também afirmou que outro ponto de combate do atual do governo que é dar uma mistura para receber custos, benefícios e pagamentos. “Eu acho que essa discussão tem que ser feita com muito cuidado”, ressaltou.

Já para o sócio-diretor do Grupo Migratio, Hélio Lima, a autoprodução está cada vez mais atraente. “Se no passado a autoprodução era interessante apenas para os setores industriais de consumo intensivo de energia, hoje ela poderá ser viável até mesmo para médias empresas”, ressaltou.

Livre de encargos e tributos

Segundo o executivo da Migratio, a autoprodução beneficia o gerador com a redução de vários encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Encargos de Energia de Reserva (ERR) e Encargos de Serviços no Sistema (ESS). “Além de ser beneficiada com a isenção dos encargos setoriais que recaem sobre o uso das redes de transmissão, a modalidade de autoprodução local também possibilita a isenção de alguns impostos, como ICMS, PIS e COFINS” e complementa afirmando que o modelo possibilita, ainda, a venda de excedentes de eletricidade no Mercado Livre de Energia.

Uma estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostra que a demanda por energia elétrica no país, dentro de um cenário de crescimento econômico mediano, deve crescer 3,5% ao ano nos próximos dez anos, saindo dos atuais 532 TWh para 870 TWh em 2034. Porém, se o crescimento econômico for superior ao previsto, a demanda por energia elétrica em 2034 poderá chegar a 930 TWh. Para Lima, é nesse contexto que a autoprodução local de energia já representa 72,8 TWh, ou 12% do consumo total do país.

Autoprodução não injetada na rede

Já o consultor técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Arnaldo Júnior, destacou que o consumo total de eletricidade do país contabilizado no Balanço Energético Nacional (BEN) advém de diversas origens, entre elas: consumo na rede (Sistema Interligado Nacional e Sistemas Isolados), autoprodução não-injetada e MMGD. O consumo total é de 58 GW, sendo 11% de APE não-injetada e 3% de MMGD.

Ainda nesse cenário de referência, ele destacou que a autoprodução não injetada na rede consumo total no país deverá crescer anualmente 2,4%, em média, alcançando 91,8 TWh em 2034. “E a taxa média de crescimento da autoprodução ao longo do horizonte decenal deverá ser de 3,89% ao ano”, ressaltou e afirmou que os demais consumidores com autoprodução, pertencentes diferentes setores, tais como sucroalcooleiro, comercial e entre outros, poderão ter 57,4 TWh de consumo suprido desse modo em 2034.

Para o executivo, a MMGD tem apresentado um aumento de importância no mercado brasileiro e há perspectiva de que esta tendência tenha continuidade nos próximos anos. “A operação e o planejamento do sistema elétrico devem se adaptar a este movimento. A autoprodução não-injetada de eletricidade está concentrada principalmente em segmentos da indústria e do setor energético, aproveitando-se de oportunidades oriundas de seus processos produtivos e representa parcela importante do atendimento de suas demandas, possibilitando ganhos de efetividade”, explicou.

*A repórter viajou a convite da Migratio