Certificação do hidrogênio de baixo carbono é peça-chave, diz CCEE

A produção de hidrogênio verde no mundo girou em torno de 95 milhões de toneladas em 2022, sendo as fontes de geração da tecnologia atendida por 62% do gás natural, 21% carvão, 16% óleo/nafta e 1% de combustíveis fósseis com CCUS e eletricidade. E diante deste cenário, o conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Eduardo Rossi, acredita que a certificação é a peça chave.

O executivo afirmou durante o 3º Encontro Migratio de Energia e Gás (3º EMEG), que ocorreu nesta terça-feira, 17 de setembro, em Santa Gertrudes, São Paulo, que é preciso identificar a produção de hidrogênio elegível aos incentivos e ter um alinhamento com padrões internacionais, dentro das competências e diretrizes estabelecidas na lei.

Rossi também afirmou que a CCEE está pronta para oferecer serviços que possibilitem o crescimento do mercado do hidrogênio e amônia no Brasil. Ele lembrou que as mudanças climáticas, desafio global de descarbonização com foco na transição energética e Guerra na Ucrânia acelerou essa transição. “O hidrogênio de baixo carbono surge como uma solução estruturada, que é produzido com energia renovável e água. Ele á uma molécula versátil”, disse.

Marco Legal

De acordo com o conselheiro da CCEE, a Lei 14.948/2024, que trata do marco legal do hidrogênio de baixo carbono, traz uma definição da estrutura do sistema brasileiro certificação de hidrogênio, e estabelece conceitos sobre os tipos de hidrogênio (baixo carbono, verde e renovável) e também traz incentivos tributários por cinco anos por meio do Rehidro.

Já para o sócio-diretor da Migratio, Fábio Saldanha, a aprovação do marco legal de hidrogênio, que ocorreu no início de agosto, ainda depende de algumas regulamentações, como a definição dos incentivos fiscais. “Mas já baliza questões importantes para o mercado se planejar sobre os investimentos no setor”, disse.

Segundo o executivo, o marco legal definiu que os incentivos fiscais terão validade de cinco anos, a partir de janeiro de 2025. “Quem quiser aproveitar ao máximo esse período deve estar com as usinas prontas ou em estágio bem avançado até o final desse ano. Isso reforça a importância dos debates desse painel”, ressaltou.

Desafios

Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um grande potencial para produzir hidrogênio verde, devido à sua dimensão continental e particularidades regionais. E o presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes (ABHAV), Leandro Borgo, destacou alguns desafios do segmento como: protocolos de segurança, capacitação, licenciamento ambiental, maior engajamento das esferas governamental.

Oportunidade para o Brasil

O sócio-diretor da Migratio, Fábio Saldanha, destacou que graças a matriz energética brasileira ser baseada quase 90% em fontes renováveis, o país está numa situação muito vantajosa para produção do hidrogênio de baixo carbono. “O processo de produção de hidrogênio verde demanda muita energia com origem em fontes renováveis. Então, a matriz energética brasileira traz condições muito objetivas para posicionarmos o país entre os maiores produtores do insumo no mundo, senão o maior”, frisa.

Saldanha lembra que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) recentemente divulgou que há mais de 20 projetos em andamentos no Brasil para a produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis de energia, com investimentos totais que já superam R$ 188 bilhões. “Pessoalmente, acho que isso é só o começo, o potencial é imenso e vem muito mais por aí”, aposta.

Amônia verde

A produção de amônia de baixo carbono (amônia verde), insumo importante para diversos setores industriais como plásticos, tecidos, produtos de limpeza, mas principalmente fertilizantes, também foi destaque. De acordo com o executivo, a guerra na Ucrânia alertou as lideranças governamentais e empresariais sobre a importância da redução da dependência do Brasil de fertilizantes estrangeiros. “Somos uma potência agrícola e tudo que ocorre na cadeia produtiva mundial desse setor impacta de alguma forma no Brasil”, disse.

Saldanha ainda destacou que a produção de fertilizantes nitrogenados, em geral, dá-se a partir da transformação de fontes fósseis, como gás natural e carvão. A produção de hidrogênio e amônia de baixo carbono demandará três insumos fundamentais: água, energia elétrica e ar. “A descarbonização da produção de hidrogênio e amônia, com impacto direto na descarbonização da própria agricultura e agroindústria em geral, passa pelo uso de hidrogênio de baixo carbono e de energia proveniente de fontes renováveis, daí termos incluído a produção de amônia verde no painel do hidrogênio de baixo carbono. São temas que caminham juntos”.

De acordo com o sócio-diretor da Migratio, várias consultorias especializadas têm divulgados estudos que indicam que o custo de produção de amônia verde no Brasil tende rapidamente a se tornar muito competitivo. “Algumas empresas já estão anunciando investimentos na produção de amônia verde. É um setor que apresenta excelente potencial de rápido crescimento rápido no país e representa uma boa oportunidade de investimentos”, finalizou.

*A repórter viajou a convite da Migratio