Composição incompleta prejudica atuação de agências, afirma Feitosa

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou em conversa com jornalistas que não ter uma composição completa na agência reguladora é ruim para a instituição e para a sociedade sob vários aspectos. Feitosa admitiu que o impasse na aprovação de matérias importantes pela agência, como o processo envolvendo a linha de transmissão que vai conectar sistemas isolados do Acre ao Sistema Interligado, é desfavorável ao consumidor, que certamente contaria, neste caso, com uma energia firme e confiável.

O processo que trata da flexibilização do contrato de concessão da LT Feijó -Cruzeiro do Sul teve sua deliberação suspensa nesta terça-feira, 17 de outubro, após um empate na votação da diretoria. A Aneel, que tem uma vaga aberta na diretoria e com certa frequência não consegue formar maioria para votar seus processos, reconhece que a ausência de decisão sobre o caso pode adiar a entrada em operação do empreendimento, prevista para outubro desse ano. Há impactos não só sobre o atendimento, mas também sobre o custo a ser pago pelo consumidor, uma vez que a obra deve substituir a geração térmica a diesel no município de Cruzeiro do Sul.

Para Feitosa, além dos impactos para o consumidor, a ausência do quinto diretor também sobrecarrega o colegiado com o aumento dos processos distribuídos a  cada diretor. “Nós temos nos manifestado na medida do possível, tanto ao Ministério como também ao Senado Federal, da necessidade de equacionamento dessa situação, mas esse problema não é um problema só da agência. É também de outras agências que estão nessa mesma situação.”

O dirigente da Aneel acredita que a questão da vacância na agência será tratada no bojo de uma decisão mais ampla do governo em relação à sucessão nas agências reguladoras federais, exatamente pelo acumulo de cargos vagos de diretoria em várias dessas autarquias. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que vai anunciar em  breve o nome do indicado para a diretoria da agência, que envolve uma complexa negociação do governo com o Senado.

Questionado sobre como as divergências na diretoria da Aneel tem se refletido nas deliberações do colegiado, Feitosa disse que cada diretor tem mandato para exercer o seu poder decisório de acordo com suas convicções. “Eu falo por mim. Não há nenhuma decisão que eu tome por uma questão de alinhamento com grupo A ou grupo B. São decisões técnicas. Se a diretoria tivesse sua situação completa, cada diretor firmaria sua convicção técnica, e, por óbvio, por ser um número impar de diretores, você não teria um empate.”