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A Agência Nacional de Energia Elétrica ainda não tem uma estimativa sobre o acionamento das bandeiras tarifárias para a reta final do período seco, mas há uma grande tendência de que ela permaneça entre amarelo e vermelho até o fim do ano, na avaliação do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
Ele admitiu que o saldo atual da Conta Bandeiras pode aliviar o custo a ser pago pelo consumidor nos próximos meses, na cobertura de despesas como o despacho de usinas termelétricas para atendimento da carga. “Nós entraremos num momento mais estressante a partir de agora, e certamente o fato de ter alguma economia aliviará a conta do consumidor”, afirmou nesta quarta-feira, 18 de setembro, após participar de seminário da Frente Nacional de Consumidores de Energia.
A revisão do patamar da bandeira desse mês de Vermelha 2 para Vermelha 1 reduziu o custo para o consumidor em R$ 900 milhões, com impacto de 0,4% na tarifa. A medida foi necessária após a identificação pelo Operador Nacional do Sistema de inconsistências na representação de uma usina térmica no programa Newave, levando ao recálculo do Preço de Liquidação das Diferenças pela Câmara de Comercialização de Emergia Elétrica.
Para o diretor da Aneel, a bandeira tarifária é a primeira contribuição que a agência pode dar nesse momento no atual cenário hidrológico. O mecanismo que sinaliza o custo mensal de geração de energia para o consumidor é aplicado há dez anos pela agência reguladora, que calcula uma economia de mais de R$ 4 bilhões no período, considerando os juros que eram pagos quando o custo mensal era repassado à tarifa nos processos tarifários das distribuidoras.
Além das bandeiras, há a ferramenta da resposta da demanda, que incentiva a redução do consumo de grandes consumidores na ponta de carga; campanhas de conscientização do uso eficiente de energia e o programa de eficiência energética regulado pela Aneel.
Segundo o diretor da Aneel, uma etapa mais ousada ou mais agressiva em termos de adoção de medidas vai depender muito da evolução do quadro de escassez hídrica e, eventualmente, da elevação dos custos de energia elétrica. Feitosa acredita, porém, que apesar da sensação provocada pela seca e pelas altas temperaturas, o sistema elétrico hoje está muito melhor do que em 2020 e 2021, com crescimento na geração distribuída e abundância de geração renovável.
Ele lembrou que o país teve dois anos de bandeira verde, período em que os reservatórios foram restabelecidos. “Temos agora um nível de armazenamento em torno de 50%, o que traz algum conforto, porque nós teríamos aí ainda o mês de setembro, outubro e novembro. O grande dilema será quão quente será esse período e também como será o período úmido que vai chegar. Aí sim, nós poderemos ter um maior ou menor problema para o ano que vem.”