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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, instituiu o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que terá a finalidade de assessoramento, articulação, monitoramento de políticas públicas, formulação de propostas e deliberações para o setor de gás natural.
Com isso, o CMSGN irá acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do abastecimento, em horizontes pré-determinados, visando ao atendimento da demanda de gás natural e seus derivados em cada região do país. Ele também irá monitorar a evolução das obras e previsão da entrada em operação de projetos de gás natural e outras funções.
Farão parte do CMSGN, o ministro de Minas e Energia, que presidirá o CMSGN, cinco representantes da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), um representante da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Potencializa E&P
O ministro Alexandre Silveira também instituiu, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o programa para incentivo e revitalização das atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural (Potencializa E&P).
O Programa compreenderá ações e iniciativas para estimular, em bases sustentáveis, a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás natural em áreas de novas fronteiras exploratórias e campos e acumulações de economicidade marginal, atraindo investimentos privados.
Ele terá um comitê executivo (CE-PEP) para coordenar e supervisionar as atividades e iniciativas do Programa Potencializa E&P. O CE-PEP será composto por dois representantes indicados pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
