Silveira defende uso de saldo das bandeiras, mas Aneel pede cautela

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício à Aneel pedindo que a agência avalie a possibilidade de utilizar o saldo da conta das bandeiras tarifárias para evitar a cobrança de adicionais tarifários na aplicação do mecanismo. A recomendação valeria, inclusive, para o mês de outubro, o que pode alterar o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, anunciado pela agência no fim do mês passado.

No documento enviado na terça-feira ao diretor-geral, Sandoval Feitosa, o ministro destaca o custo adicional de R$ 7,877 para cada 100 kWh, que será cobrado este mês na conta de luz de consumidores regulados atendidos em baixa tensão, como residências e pequenos comércios.

Ele também lembra que o saldo da Conta Bandeiras alcançou R$ 5,22 bilhões em 1º de julho de 2024, valor este que é o último dado disponível. E pode ser até superior, em razão dos acionamentos das bandeiras amarela em julho e vermelha – patamar 1, em setembro. O aumento de custos, argumenta Silveira, traz repercussões para as famílias e impacto na inflação de produtos e serviços.

Cautela

No meio da tarde da terça-feira a Aneel informou que iria analisar o pedido, assim que recebesse o documento. Um pouco mais cedo, em conversa com jornalistas, Feitosa explicou que o saldo da bandeira tarifária foi acumulado em função da bandeira verde durante mais de dois anos e alertou que é preciso ter cautela, porque ninguém sabe qual será a extensão da gravidade desse momento de estiagem.

Além disso, o mecanismo não tem função meramente financeira, pontuou o diretor. Ele é também comportamental.

“Eventualmente, analisar o uso desse recurso para evitar o acionamento de uma bandeira precisa ser feito com muito cuidado, porque esse mecanismo não tem apenas o efeito financeiro. Ela tem efeito educacional. Então, vejam: se nós apenas mudarmos a bandeira por uma decisão sem a sua devida análise, nós daremos o estímulo para o consumidor continuar consumindo em um momento que nós temos escassez de recursos.”

Feitosa disse que no ápice da crise hídrica, em outubro de 2021, foram consumidos em um mês mais de R$ 5,6 bilhões. Hoje o saldo da conta é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões, conforme citou o ministro na correspondência, mas em fevereiro, continuou o diretor da Aneel, o montante acumulado era de quase R$ 10 bilhões.

Ele também ressaltou que a autoridade tarifária no Brasil é a Aneel, que responde pela tarifa quando ela está alta e quando está baixa, de acordo com o que prevê a legislação. O valor da conta já tem sido usado na redução das tarifas, nos processos tarifários das distribuidoras. “Nós tivemos reajustes reduzidos esse ano em diversas concessões. Não tivemos um índice médio de reajuste tarifário elevado, muito pelo contrário, ele foi um índice menor”, destacou o diretor geral.

Em setembro, a Aneel reviu a bandeira vermelha patamar  2, aplicando a vermelha 1, devido a um problema técnico na representação  de dados de uma usina termelétrica no programa Newave, que é usado da formação do preço do mercado de curto prazo. Por conta disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica teve que alterar o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças,  na primeira semana operativa do mês.